v. 15, n. 1 (2020)

Sumário

Artigos

JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS DAS MINORIAS: OS CONTORNOS VARIÁVEIS DOS DIREITOS DAS MINORIAS
Kheikor Lamarr, Pâmela Nascimento
PDF
1-25
AUTORIDADE PÚBLICA TRANSNACIONAL: OS INDICADORES GLOBAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Gustavo Polis
PDF
26-53
A ERA DIGITAL E OS IMPACTOS DO NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DO INSS PARA BENEFICIÁRIOS E SEGURADOS
Beatriz Lourenço Mendes, José Ricardo Caetano Costa, Gabriel Ferreira da Silva
PDF
54-78
EXPERIÊNCIAS DE GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NACIONAL E TRANSNACIONAL A CARGO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Carla Piffer, Benedito Antonio Alves
PDF
79-108
A NATUREZA DO PROCEDIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Francisco Silveira de Aguiar Neto, Fabio Rychecki Hecktheuer
PDF
109-129
COVID-19 E A PRETENSÃO JURÍDICA TRANSNACIONAL POR TRANSPARÊNCIA
Márcio Ricardo Staffen
PDF
130-152
O ESTADO DA ARTE DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL E SUA POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
Caroline Muller Bittencourt, Janriê Rodrigues Reck
PDF
153-176
STRUCTURAL WAYS OF GOVERNING THE INTERNET –THE BRAZILIAN POSITION
Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Paulo Gustavo Gonet Branco
PDF
177-191
OUTLINE OF A GENERAL THEORY OF SYSTEMIC CONSTITUCIONALISM FOR WORLD SOCIETY
Fernando Tonet, Matheus Figueiredo Nunes de Souza
PDF
192-218
O AGIGANTAMENTO DO PODER DAS 11 ILHAS DA SUPREMA CORTE NAS DECISÕES MONOCRÁTICAS
Carolina Heloísa Guchel Berri, Hellen Caroline Pereira Fernandes
PDF
219-248
FORMAÇÃO JUDICIÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS MODERNAS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS
João Batista Lazzari, Gilson Jacobsen
PDF
249-274
DIREITO DOS DESASTRES: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL BRASILEIRO
João Carlos Valentim Veiga Junior, Patrícia Nunes Lima Bianchi, Zenildo Bodnar
PDF
275-294
EXTRAFISCALIDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DO “BEM COMUM” NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Priscila Anselmini, Marciano Buffon
PDF
295-314
ENTRE A APURAÇÃO E O NEGACIONISMO: A PERCEPÇÃO DOS(AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS DA 53° E 54° LEGISLATURAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL
Nilton Garcia Sainz, Rafael Alexandre Silveira, Carlos Artur Gallo
PDF
315-346
O CARÁTER NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pedro Luiz Ferreira de Almeida
PDF
347-369
A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL OBJETIVA NOS CASOS DE DANOS AMBIENTAIS E AOS CONSUMIDORES
Raquel Torres de Brito Silva, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
PDF
370-397
A INDIGNIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: O TRABALHO ESCRAVO, O SUBEMPREGO E A INFORMALIDADE
Leda Maria Messias da Silva, René Dutra Teixeira
PDF
398-425