Pesquisa

Resultados da pesquisa para: Competência

A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL

Pedro Abib Hecktheuer, Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
p. 296-313

pdf


CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

Beatriz Tavares Fernandes dos Santos, Jairo Néia Lima
p. 328-355

PDF (Português)