Pesquisa

Resultados da pesquisa para: Concretização

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE PARA ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA

Glauber Sousa Nogueira
p. 467-488

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REFLEXÕES SOBRE O “CASO PINHEIRO” À LUZ DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO

Juliana Jota Dantas
p. 755-779

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A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOVENDO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA

Adriana Fasolo Pilati, Cristiny Mroczkoski Rocha , Paulo Roberto Ramos Alves
p. 600-615

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