e-ISSN: 1980-7791
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Forma.
REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE
Almir Megali Neto
p. 696-728
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POLÍTICA CRIMINAL E NEOLIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL LATINO-AMERICANO
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Marcos Eugênio Vieira Melo, Roberto Barbosa de Moura
p. 350-372
PDF (Português)
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO BRASIL: DETERMINANTES PARA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO
Fabio Henrique Oliveira da Cruz, Juliano Locatelli Santos
p. 729-754
PDF (Português)
NÃO ACREDITE EM TUDO QUE VÊ: DEEPFAKE PORNOGRAPHY E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Gabriela Franklin de Oliveira
p. 427-451
PDF (Português)
A SAÚDE COMO CRITÉRIO MATERIAL DE LIMITAÇÃO DO PROCESSO DE INCRIMINAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL
Airto Chaves Júnior, Thiago Aguiar de Pádua
p. 547-580
PDF (Português)
LIMITES DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E O CASO DOS NÔMADES TRANSFRONTEIRIÇOS NA AMAZÔNIA PERUANO-BRASILEIRA
Guido César Aguila Grados
p. 239-257
PDF (Espanhol) (Español (España))
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES POR PLATAFORMA
Maria Eduarda Viva Pires de Campos, Maria Clara Arruda Manzano
p. 373-396
PDF (Português)
O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"
Rene Sampar, Flávio Pansieri
p. 693-709
PDF (Português)
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE PARA ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA
Glauber Sousa Nogueira
p. 467-488
PDF (Português)
A CONCEPÇÃO DE LEGITIMIDADE E DE JUSTIÇA EM NEIL MACCORMICK E AMARTYA SEN E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS
Antonio Bazilio Floriani Neto, Ricardo Bazzaneze, Thais Bazzaneze
p. 154-186
pdf
JUSTIÇA ECOLÓGICA E POLÍTICA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Rafaela Rovani de Linhares
p. 131-153
pdf
AS DEMANDAS MULTITUDINÁRIAS NA ATUAL SOCIEDADE DO CONSUMO: NECESSIDADE DE PRECEDENTES JUDICIAIS DEMOCRÁTICOS
Hamilton Gomes de Santana Neto
p. 38-57
PDF (Português)
A TAXA DE LIXO: DO CONCEITO À PRÁTICA
Nelson Ernesto Cossa
p. 857-894
PDF (Português)
O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO TRATO AOS “MENORES” DURANTE O REGIME MILITAR: BREVE HISTÓRIA DA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin
p. 319-349
PDF (Português)
APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE
Fernando Nogueira Bebiano
p. 780-803
PDF (Português)
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL
Pedro Abib Hecktheuer, Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
p. 296-313
pdf
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