e-ISSN: 1980-7791
Portal de Periódicos
Home
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista Eletrônica Direito e Política
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Políticas Editoriais
Política de Proteção de Dados
Submissões
Diretrizes para Autores
Ética na Publicação
Indexadores
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Pesquisa
Filtros de pesquisa
Termo de Busca
De
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Pesquisa
Resultados da pesquisa para:
Lei
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS: OS MECANISMOS DE REGULAÇÃO BASEADOS EM UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÉTICA
César Beck, Murilo Manzoni Boff, Thami Covatti Piaia
p. 509-546
PDF (Português)
AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
Vladimir Passos de Freitas, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Genésio Alves da Silva Junior
p. 638-673
PDF (Português)
A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOVENDO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA
Adriana Fasolo Pilati, Cristiny Mroczkoski Rocha , Paulo Roberto Ramos Alves
p. 600-615
PDF (Português)
DEMOCRACIA DEFENSIVA E OVERCRIMINALIZAÇÃO: LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS EFEITOS DA ADI-5567 EM FACE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS
Rogerio Gesta Leal
p. 510-532
PDF (Português)
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE PARA ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA
Glauber Sousa Nogueira
p. 467-488
PDF (Português)
DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO
Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Ferdinando Scremin Neto, Bruno Smolarek Dias
p. 244-266
pdf
APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE
Fernando Nogueira Bebiano
p. 780-803
PDF (Português)
A CONCEPÇÃO DE LEGITIMIDADE E DE JUSTIÇA EM NEIL MACCORMICK E AMARTYA SEN E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS
Antonio Bazilio Floriani Neto, Ricardo Bazzaneze, Thais Bazzaneze
p. 154-186
pdf
INDÍCIOS DE UM DIREITO SIMBÓLICO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO BRASILEIRO
Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Fernando Rister de Sousa Lima
p. 480-508
PDF (Português)
A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RECURSO À TUTELA PENAL PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RHC 163.334/SC
Diógenes Teófilo de Jesus, Roberto Lima Campelo
p. 1-37
PDF (Português)
POLÍTICA CRIMINAL E NEOLIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL LATINO-AMERICANO
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Marcos Eugênio Vieira Melo, Roberto Barbosa de Moura
p. 350-372
PDF (Português)
A TAXA DE LIXO: DO CONCEITO À PRÁTICA
Nelson Ernesto Cossa
p. 857-894
PDF (Português)
O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO TRATO AOS “MENORES” DURANTE O REGIME MILITAR: BREVE HISTÓRIA DA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin
p. 319-349
PDF (Português)
DATA PROTECTION: A PROTEÇÃO DE DADOS REGULATÓRIOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO
Katia Jane Ferreira Evangelista, Maitê Cecília Fabbri Moro
p. 663-692
PDF (Português)
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL
Pedro Abib Hecktheuer, Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
p. 296-313
pdf
INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO E REQUISITOS MÍNIMOS DE PATRIMÔNIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU RISCO SISTÊMICO
Vinicius Klein, Rodolfo Rodrigues da Costa Farias
p. 804-834
PDF (Português)
1 a 16 de 16 itens