e-ISSN: 1980-7791
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Autor
Pesquisa
Resultados da pesquisa para:
Professor
DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Hudson Persch, Sandro Marcos Godoy, Ricardo Pinha Alonso
p. 533-551
PDF (Português)
PROCEDIMENTO, PROCESSO ESTRUTURAL E ATIVISMO JUDICIAL
Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias, Gabriel Real Ferrer
p. 581-607
PDF (Inglês)
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NA CONTEMPORANEIDADE: OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Ipojucan Demetrius Vecchi, Marcos Leite Garcia, Liton Lanes Pilau Sobrinho
p. 636-662
PDF (Português)
INDÍCIOS DE UM DIREITO SIMBÓLICO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO BRASILEIRO
Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Fernando Rister de Sousa Lima
p. 480-508
PDF (Português)
EM BUSCA DE UMA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU: ENTRE O GOVERNO MISTO E A SUPRAMACIA LEGISLATIVA
Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam Matos
p. 552-580
PDF (Português)
PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO À DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL
Bruno Smolarek Dias, Lucas Augusto Gaioski Pagani, João Marcos Lisbôa Feliciano
p. 157-175
PDF (English)
GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL
Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
p. 53-72
PDF (Português)
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FUNÇÃO ILUMINISTA DOS TRIBUNAIS: A QUESTÃO DOS DESACORDOS MORAIS RAZOÁVEIS NA ARENA POLÍTICA
Leonardo Peteno Magnusson, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Jônatas Luiz Moreira de Paula
p. 267-295
pdf
AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
Vladimir Passos de Freitas, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Genésio Alves da Silva Junior
p. 638-673
PDF (Português)
WEIMAR E O “CONSTITUCIONALISMO SOCIAL” PARA ALÉM DA “SOLUÇÃO DE COMPROMISSO”: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO “NOVO” NO BRASIL
Lenio Luiz Streck
p. 1-15
pdf
CORRUPÇÃO, JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Tiago do Carmo Martins, Gilson Jacobsen
p. 136-156
PDF (Português)
A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO DE DADOS POR MEIO DO MOVIMENTO DE CIRCULAÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS
Gustavo Polis, Rafael Copetti
p. 433-455
PDF (Português)
ARISTÓTELES E O PROBLEMA DA RELAÇÃO ENTRE JUSTO NATURAL, JUSTO CONVENCIONAL E DIREITO À ESCRAVIDÃO
Jadir Antunes
p. 106-130
pdf
O PENSAMENTO POLÍTICO NOSSO DE CADA DIA E O FASCISMO TRANSNACIONAL
Marcio Ricardo Staffen
p. 79-96
PDF (Português)
POLÍTICA CRIMINAL E NEOLIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL LATINO-AMERICANO
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Marcos Eugênio Vieira Melo, Roberto Barbosa de Moura
p. 350-372
PDF (Português)
SUSTENTABILIDADE E DIREITOS HUMANOS: PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR-SC
Levi Hulse, Joel Cezar Bonin, Claudio Antonio Klaus Junior
p. 284-309
PDF (Português)
INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO E REQUISITOS MÍNIMOS DE PATRIMÔNIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU RISCO SISTÊMICO
Vinicius Klein, Rodolfo Rodrigues da Costa Farias
p. 804-834
PDF (Português)
A DEMOCRACIA NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS: UM DIAGNÓSTICO
Matheus Vequi, Clovis Demarchi, Juan Felipe Orozco Ospina
p. 372-403
PDF (Português)
A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RECURSO À TUTELA PENAL PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RHC 163.334/SC
Diógenes Teófilo de Jesus, Roberto Lima Campelo
p. 1-37
PDF (Português)
PESSOA E SOCIEDADE: AS AUTONOMIAS PRIVADA E PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS
Fábio Cesar dos Santos Oliveira
p. 356-371
PDF (Português)
A SAÚDE COMO CRITÉRIO MATERIAL DE LIMITAÇÃO DO PROCESSO DE INCRIMINAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL
Airto Chaves Júnior, Thiago Aguiar de Pádua
p. 547-580
PDF (Português)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES NOTARIAIS E DE REGISTRO: ENTRE A TEORIA E A PRÁXIS APÓS A FIXAÇÃO DO TEMA 777 FEITO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Kleber Cazzaro, Rodrigo Bley Santos, Aline Rodrigues de Andrade
p. 835-856
PDF (Português)
DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO
Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Ferdinando Scremin Neto, Bruno Smolarek Dias
p. 244-266
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A NATUREZA DO PODER EM CONDOMÍNIO
Caio Romero Gama de Almeida, Marcia Cristina de Souza Alvim
p. 310-327
PDF (Português)
O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"
Rene Sampar, Flávio Pansieri
p. 693-709
PDF (Português)
O DIREITO É A BANANA DA BIOPOLÍTICA
José Alexandre Ricciardi Sbizera
p. 452-466
PDF (Português)
A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOVENDO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA
Adriana Fasolo Pilati, Cristiny Mroczkoski Rocha , Paulo Roberto Ramos Alves
p. 600-615
PDF (Português)
JUSTIÇA, RESPONSABILIZAÇÃO E RECONCILIAÇÃO: OS CASOS DAS CRIANÇAS SOLDADOS NOS CONFLITOS ARMADOS DA LIBÉRIA, SERRA LEOA E UGANDA
Sergio Luiz Cruz Aguilar, Maria Eduarda Guerra
p. 73-105
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O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO TRATO AOS “MENORES” DURANTE O REGIME MILITAR: BREVE HISTÓRIA DA VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Alexander de Castro, Isabela Furlan Rigolin
p. 319-349
PDF (Português)
APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE
Fernando Nogueira Bebiano
p. 780-803
PDF (Português)
DEMOCRACIA DEFENSIVA E OVERCRIMINALIZAÇÃO: LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS EFEITOS DA ADI-5567 EM FACE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS
Rogerio Gesta Leal
p. 510-532
PDF (Português)
AS DEMANDAS MULTITUDINÁRIAS NA ATUAL SOCIEDADE DO CONSUMO: NECESSIDADE DE PRECEDENTES JUDICIAIS DEMOCRÁTICOS
Hamilton Gomes de Santana Neto
p. 38-57
PDF (Português)
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL
Pedro Abib Hecktheuer, Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
p. 296-313
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CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA
Beatriz Tavares Fernandes dos Santos, Jairo Néia Lima
p. 328-355
PDF (Português)
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO BRASIL: DETERMINANTES PARA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO
Fabio Henrique Oliveira da Cruz, Juliano Locatelli Santos
p. 729-754
PDF (Português)
ATTENZIONE, ESPLORATORI DI DATI: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS TERMOS DE USO DO APLICATIVO THREADS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
Thami Covatti Piaia, Stéfani Reimann Patz, José Luiz de Moura Faleiros Faleiro Júnior
p. 489-509
PDF (Português)
JUSTIÇA ECOLÓGICA E POLÍTICA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Rafaela Rovani de Linhares
p. 131-153
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