Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2012) BIODIVERSIDAD EN LA UNION EUROPEA: ESTRATEGIA DE PRESERVACIÓN Resumo   PDF (Español (España))
Álvaro A. Sánchez Bravo
 
v. 7, n. 1 (2012) BRASIL Y LA RESPONSABILIDAD CIVIL DEL PROPIETARIO DE UN BUQUE NACIDA DE DAÑOS DEBIDOS A CONTAMINACIÓN POR HIDROCARBUROS Resumo   PDF (Español (España))
Norman A. Martínez Gutiérrez
 
v. 6, n. 3 (2011) LA UTOPÍA DE LA INTEGRACIÓN EN LA MODERNIDAD TARDÍA IBEROAMERICANA (AÚN EN EL SIGLO XXI): obstáculos histórico-epistemológicos del contexto hegemónico a la importación Resumo   PDF (Español (España))
Luiz Fernando Ozawa
 
v. 6, n. 2 (2011) LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN EL DERECHO SOCIAL Y EL DERECHO DE FAMILIA: UN AVANCE HACIA EL RECONOCIMIENTO DE LOS DERECHOS DE LAS MUJERES1 Resumo   PDF (Español (España))
Lina Marcela Estrada Jaramillo
 
v. 6, n. 2 (2011) LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL Resumo   PDF (Español (España))
Gabriel Real Ferrer
 
v. 6, n. 2 (2011) LA REUTILIZACIÓN DE LAS AGUAS RESIDUALES EN ESPAÑA - UN MODELO DE SOSTENIBILIDAD Resumo   PDF (Español (España))
Andrés Molina Giménez
 
v. 5, n. 2 (2010) CREAR CIUDADES SOSTENIBLES ES COSA DE TODOS… Resumo   PDF
G. Cristina Vicedo Espinosa
 
v. 5, n. 2 (2010) CONCEPTO Y PRINCIPIOS DEL DESARROLLO AMBIENTAL SOSTENIBLE EN LA CONSTITUCIÓN COLOMBIANA Resumo   PDF (Español (España))
Jorge Leyva Lozano
 
v. 5, n. 2 (2010) SOSTENIBILIDAD: UN ESFUERZO PARA SU CONCEPTUALIZACIÓN Y CARACTERIZACIÓN Resumo   PDF (Español (España))
Celia María Gonzalo Miguel
 
v. 5, n. 2 (2010) DESARROLLO SOTENIBLE: UN ESFUERZO CONCEPTUAL Y DE CARACTERIZACIÓN Resumo   PDF (Español (España))
Iraitz Solabarrieta del Valle
 
v. 5, n. 2 (2010) LA GÉNESIS Y LOS PRINCIPIOS DEL DERECHO AMBIENTAL Resumo   PDF (Español (España))
Ana Maria Barrena Medina
 
v. 5, n. 2 (2010) LA POSIBILIDAD DE UN DERECHO AMBIENTAL TRANSNACIONAL Resumo   PDF (Español (España))
Pablo Sandoval Fernández
 
v. 5, n. 1 (2010) HERMAFRODITAS EN COLOMBIA: ESTUDIO DE LA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF   PDF (Español (España))
Octavio Augusto Caro Garzón
 
v. 5, n. 1 (2010) CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE ENVIRONMENT: EVOLUTION IN EUROPE BETWEEN ANTHROPOCENTRISM AND ECOCENTRISM - THE ITALIAN CASE Resumo   PDF (English)
Daniele Porena
 
v. 2, n. 1 (2007) A CONSTITUIÇÃO E A REPRESENTAÇÃO ELEITORAL Resumo   PDF
Gilson Carlos Sant’Anna
 
v. 2, n. 2 (2007) A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE 1948 E O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: primeiras aproximações críticas Resumo   PDF
Fernando Laélio Coelho
 
v. 10, n. 2 (2015) A AÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL Resumo   PDF
Leonardo Beduschi
 
v. 11, n. 1 (2016) A ADEQUAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE INTITULAMENTOS PARA A APRECIAÇÃO DE DOTAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Karen Beltrame Becker Fritz, Aline Dip Toniolo
 
v. 13, n. 2 (2018) A ADOÇÃO DO RECALL COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO CONTROLE POPULAR DOS MANDATOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Urá Lobato Martins, Vinicius Ferreira Baptista
 
v. 10, n. 3 (2015) A ADOÇÃO DOS PARÂMETROS DA OCDE PARA A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL Resumo   PDF
Ricardo José Pereira Rodrigues
 
v. 6, n. 3 (2011) A AFIRMAÇÃO DOS DEVERES FUNDAMENTAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL Resumo   PDF
Clenio Jair Schulze, Edenilson Schneider
 
v. 7, n. 2 (2012) A ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E AMBIENTAIS: FUNDAMENTO TEÓRICO E CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Jeferson Dytz Marin, Cristina Dias Montipó
 
v. 8, n. 2 (2013) A ANÁLISE DO §3º DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA A PARTIR DO DIREITO ARGENTINO Resumo   PDF
Kátia Stanski, Fabiane Stanski, João Irineu de Resende Miranda
 
v. 11, n. 1 (2016) A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS Resumo   PDF
Alessandra Vanessa Teixeira, Luciana Rosa Becker, Manuela Grazziotin Teixeira Lopes
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 A APROPRIAÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA DE PATENTES BIOTECNOLÓGICAS E A PERSPECTIVA DE INCLUSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO DIREITO Resumo   PDF
Lorenice Freire Davies, Márcia Samuel Kessler
 
v. 2, n. 3 (2007) A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Carlos Roberto da Silva
 
v. 11, n. 1 (2016) A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Emerson Rodrigo Araújo Granado, Orlando Luiz Zanon Junior, Rafael Padilha dos Santos
 
v. 13, n. 2 (2018) A ATUAÇÃO HÍBRIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM SEDE RECURSAL ELEITORAL: O CASO DO REGISTRO DE CANDIDATURAS Resumo   PDF
Ana Claudia Santano
 
v. 8, n. 2 (2013) A ATUAÇÃO NOTARIAL E AS DISPOSIÇÕES ANTECIPADAS DE VONTADE Resumo   PDF
Daisy Ehrhardt
 
v. 13, n. 1 (2018) A AUTONOMIA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A NARRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Renata Furtado Barros, José Alberto Oliveira de Paula Machado
 
v. 7, n. 3 (2012) A AUTONOMIA DO DIREITO DESPORTIVO Resumo   PDF
Felipe Bertasso Tobar, Fernando de Lima
 
v. 9, n. 1 (2014) A “CRISE FINANCEIRA”, A SUSTENTABILIDADE E O CAPITALISMO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Patrícia Elias Vieira, Newton Cesar Pilau
 
v. 3, n. 3 (2008) A “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” COMO PARADIGMA DOMINANTE” Resumo   PDF
Osvaldo Moura Junior
 
v. 8, n. 3 (2013) A “INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO” EM DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO DANO E O SEU LIMITE DE TOLERABILIDADE Resumo   PDF
Airto Chaves Junior, Fabiano Oldoni
 
v. 10, n. 3 (2015) A “LISTA SUJA” DO TRABALHO ESCRAVO Resumo   PDF
Marcio Cristiano de Gois, Matheus Felipe de Castro
 
v. 14, n. 2 (2019) A “MENTALIDADE ALARGADA” E OS MIGRANTES: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ARENDT Resumo   PDF
Eduardo Jose Bordignon Benedetti, Sônia Maria Schio
 
v. 4, n. 1 (2009) A ÉTICA AMBIENTAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Gilson de Azeredo Coutinho
 
v. 8, n. 3 (2013) A BANCA ERROU, OU O DIA EM QUE GADAMER SE TORNOU SUBJETIVISTA Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck, Adriano Obach Lepper, Rafael Giorgio Dalla Barba
 
v. 9, n. 2 (2014) A BUSCA DE UMA CIDADANIA SUL-AMERICANA NO CONTEXTO DA UNASUL Resumo   PDF
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart Cademartori
 
v. 6, n. 3 (2011) A BUSCA PELA ESSÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU NO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Carolina Scherer Bicca
 
v. 2, n. 1 (2007) A BUSCA POR UM DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL Resumo   PDF
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
 
v. 7, n. 2 (2012) A BUSCA POR UMA DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA E A NECESSIDADE DE SUBJUGAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES AVILTADORA DOS (PRÉ)COMPROMISSOS Resumo   PDF
Suélen Farenzena
 
v. 10, n. 4 (2015) A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO COMO OBSTÁCULO À LIBERDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Patricia Maria dos Santos
 
v. 3, n. 2 (2008) A CIÊNCIA DO DIREITO À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Gisele Duro Zanini, Maria da Graça dos Santos Dias
 
v. 3, n. 2 (2008) A CIÊNCIA PÓS-MODERNA E O RETORNO DA RAZÃO SENSÍVEL Resumo   PDF
Denize Mugnol, Rodrigo Diego Jansen
 
v. 8, n. 1 (2013) A CIÊNCIA POLICIAL NO BRASIL Resumo   PDF
Aldo Antonio dos Santos Junior, Aldo Antonio Hostins dos Santos, Adriano Ferreira Alves da Silva
 
v. 7, n. 3 (2012) A CLÁUSULA ASSECURATÓRIA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Resumo   PDF
Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes
 
v. 12, n. 2 (2017) A CLÁUSULA DE BARREIRA COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Walber de Moura Agra, Emiliane Priscilla Alencastro Neto
 
v. 12, n. 3 (2017) A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO JURÍDICO-ECONÔMICO DA GESTÃO HÍDRICA NO CONTEXTO DA REGIÃO NORDESTE Resumo   PDF
Charles Alexandre Souza Armada, Raphael Leal Roldão Lima
 
v. 5, n. 1 (2010) A COEXISTÊNCIA DE TERRITÓRIOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA Resumo   PDF
Ricardo Stanziola Vieira, Kátia Carolino, Renata Mello Cherchiari
 
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