Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10, n. 3 (2015) DECISÃO JUDICIAL DEMOCRÁTICA: O CAMINHO ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA OU HERMENEUTICAMENTE DESVELADA Resumo   PDF
Muriele de Conto Boscatto, Maurício Mosena
 
v. 13, n. 2 (2018) DECISÕES TÉCNICAS, ESCOLHAS MORAIS E DEMOCRACIA: AGÊNCIAS REGULADORAS E DELIBERAÇÃO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Renan Lucas Dutra Urban
 
v. 13, n. 3 (2018) DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EFETIVA: CONFRONTAÇÃO AGONÍSTICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DOS ATOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Luciana Oliveira de Campos
 
v. 4, n. 2 (2009) DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: O NOVO ENFOQUE DA GESTÃO PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL Resumo   PDF
Rejane Esther Vieira
 
v. 6, n. 3 (2011) DEMOCRACIA E VOTO: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SOBERANIA POPULAR Resumo   PDF
Leland Barroso de Souza
 
v. 3, n. 1 (2008) DEMOCRACIA Y DESARROLLO SOSTENIBLE Resumo   PDF
Natan Ben-Hur Braga
 
v. 6, n. 3 (2011) DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE Resumo   PDF
Adriana Accioly Gomes Massa, Luís Fernando Lopes Pereira
 
v. 3, n. 1 (2008) DERECHO HUMANO AL MEDIO AMBIENTE SANO, DESDE LA OPTICA DE LA PREVENCION Resumo   PDF
Claudia Patricia Guzmán Montoya
 
v. 15, n. 2 (2020) DESAFIOS A SEGURANÇA E A SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 NA CONTRAMÃO DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS(OS) PROFISSIONAIS DA SAÚDE Resumo   PDF
Lucas Moran Costa, Sheila Stolz
 
v. 12, n. 3 (2017) DESAFIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ESTADO REGULADOR Resumo   PDF
Luiz Alberto Blanchet, Roberto Ramos Bacellar
 
v. 4, n. 3 (2009) DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO: SINGULARIDADES, DEVERES E VALORES UNIVERSAIS Resumo   PDF
Samantha Buglione
 
v. 7, n. 2 (2012) DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RIO+20: PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Carlos E. Peralta
 
v. 7, n. 1 (2012) DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RIO+20:PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Carlos E. Peralta
 
v. 8, n. 1 (2013) DESAFIOS E POSSIBILIDADES ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO JURÍDICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Vanessa Aparecida de Souza
 
v. 3, n. 1 (2008) DESARROLLO SOSTENIBLE Y GLOBALIZACIÓN Resumo   PDF
Rafael Ortega Torreblanca
 
v. 8, n. 3 (2013) DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA: REALIDADE E DESAFIOS Resumo   PDF
Juliano Luis Cavalcanti, Tatiane H. Martins Cavalcanti
 
v. 13, n. 2 (2018) DESCRIPCIÓN LEGISLATIVA PRELIMINAR DEL ARBITRAJE NACIONAL E INTERNACIONAL EN BRASIL Y COLOMBIA Resumo   PDF
Edison Leandro Rivera R
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: QUE RUMO O DIREITO DEVE SEGUIR? Resumo   PDF
Caroline Vieira Ruschel, Rogério Portanova
 
v. 7, n. 3 (2012) DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: UMA DISCUSSÃO A CERCA DA ADOÇÃO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FRENTE À SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto
 
v. 3, n. 1 (2008) DESENVOLVIMENTO SUSTENTABLE EFICAZ E EFICIENTE Resumo   PDF
Cornelia Maria Trau Rodas
 
v. 8, n. 1 (2013) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE Resumo   PDF
Dirajaia Esse Pruner, Solange Lúcia Heck Kool
 
v. 13, n. 2 (2018) DESENVOLVIMENTO: INCLUDENTE, SUSTENTÁVEL E SUSTENTADO Resumo   PDF
Guilherme Mungo Brasil
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM CONCEITO AINDA DESCONHECIDO Resumo   PDF
Yury Augusto dos Santos Queiroz, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 12, n. 2 (2017) DESOBEDIÊNCIA CIVIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE OBSERVAÇÕES JURÍDICAS E POLÍTICAS Resumo   PDF
Gabriela Perissinotto de Almeida, Sergio Nojiri
 
v. 14, n. 3 (2019) DEVERES FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA DIFERENTE Resumo   PDF
Clovis Demarchi, Douglas Cristian Fontana
 
v. 13, n. 1 (2018) DEVERES FUNDAMENTAIS E SOBERANIA POPULAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Luís Otávio Monteiro Costa, Daury Cesar Fabriz
 
v. 2, n. 3 (2007) DEVIDO PROCESSO SUBSTANTIVO Resumo   PDF
Sebastião Tavares Pereira
 
v. 4, n. 1 (2009) DIÁLOGO E SUPERAÇÃO: DA NECESSÁRIA TRANSPOSIÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA EM VIRTUDE DA REFLEXÃO CRÍTICA DO DIREITO CIVIL Resumo   PDF
Geovane Machado Alves
 
v. 5, n. 1 (2010) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ORIGENS E RISCOS METODOLÓGICOS Resumo   PDF
Gabriel Valente dos Reis
 
v. 12, n. 3 (2017) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CRÍTICA QUANTO AO SEU SIGNIFICADO EM TEMPOS LÍQUIDOS Resumo   PDF
Neuro José Zambam, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
 
v. 3, n. 2 (2008) DIMENSÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA REPRESSÃO À MACROCRIMINALIDADE ECONÔMICA Resumo   PDF
Adriana Maria Gomes de Souza Spengler
 
v. 6, n. 2 (2011) DIMENSÃO SOCIAL DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE FRENTE AO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Resumo   PDF
Samara Loss Bendlin, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 9, n. 1 (2014) DIMENSÃO TECNOLÓGICA DA SUSTENTABILIDADE E OS RESÍDUOS ELETRÔNICOS Resumo   PDF
Sandra Maria Tabert M. de Moura Passerin, Alexandre Alberto Kleine
 
v. 2, n. 1 (2007) DIREITA E ESQUERDA HOJE? Resumo   PDF
Fernando Scheeffer
 
v. 10, n. 3 (2015) DIREITO AMBIENTAL COMPARADO: ARGENTINA, BRASIL E O ESTUDO NORMATIVO-JURÍDICO DE SUAS ÁGUAS Resumo   PDF
Alessandra Vanessa Teixeira, Camile Serraggio Girelli
 
v. 2, n. 2 (2007) DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Denise S. Siqueira Garcia, Maria Cláudia S. Antunes de Souza
 
v. 13, n. 3 (2018) DIREITO COLABORATIVO - UM NOVO OLHAR SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Fabiano Colusso Ribeiro, Levi Hülse
 
v. 2, n. 1 (2007) DIREITO COMO INTEGRIDADE: BREVES APONTAMENTOS ACERCA DAS LINHAS ESTRUTURAIS DA PROPOSTA DE RONALD DWORKIN PARA TEORIA DO DIREITO Resumo   PDF
Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio
 
v. 14, n. 1 (2019) DIREITO DA SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES ACERCA DA CRISE ECOLÓGICA MARCADA PELA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOAMBIENTAIS Resumo   PDF
Ricardo Stanziola Vieira, Elisa Goulart Tavares
 
v. 2, n. 1 (2007) DIREITO DAS MINORIAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Mariza Schuster Bueno
 
v. 15, n. 1 (2020) DIREITO DOS DESASTRES: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
João Carlos Valentim Veiga Junior, Patrícia Nunes Lima Bianchi, Zenildo Bodnar
 
v. 14, n. 2 (2019) DIREITO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NA TEORIA DA SOCIEDADE DE JÜRGEN HABERMAS Resumo   PDF
Rodrigo Almeida Martins
 
v. 16, n. 1 (2021) DIREITO E LITERATURA: (DES)CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UM ENSINO JURÍDICO CRÍTICO Resumo   PDF
José Alexandre Ricciardi Sbizera
 
v. 4, n. 3 (2009) DIREITO E POLÍTICA: DUALISMO E COMPLEMENTARIDADE RECÍPROCA NA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Newton de Menezes Albuquerque
 
v. 13, n. 3 (2018) DIREITO FUNDAMENTAL AO SUFRÁGIO PASSIVO E PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICO, DA PROBIDADE E DA MORALIDADE: ANÁLISE CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 64/1990 E Nº. 135/2010 Resumo   PDF
Marco Aurélio Marrafon, Ilton Norberto Robl Filho
 
v. 6, n. 3 (2011) DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O MÍNIMO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Afrânio Azevedo Pereira, Wellington Lins de Albuquerque Júnior
 
v. 3, n. 3 (2008) DIREITO HUMANO ECONÔMICO E SOCIAL AO TRABALHO E A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O Caso dos “Flanelinhas” de Campos do Jordão. Resumo   PDF
Nícia Bosco
 
v. 2, n. 2 (2007) DIREITO PORTUÁRIO: A CONVENIÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO TÓPICA Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold Pasold
 
v. 6, n. 3 (2011) DIREITO REGULATÓRIO E DIREITOS SOCIAIS: UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA Resumo   PDF
Ana Maria Borralho Gobbato
 
v. 2, n. 3 (2007) DIREITO TRIBUTÁRIO E DESENVOLVIMENTO: UMA VISÃO HUMANÍSTICA Resumo   PDF
Romeo Piazera Júnior
 
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