Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2007) DIREITA E ESQUERDA HOJE? Resumo   PDF
Fernando Scheeffer
 
v. 10, n. 3 (2015) DIREITO AMBIENTAL COMPARADO: ARGENTINA, BRASIL E O ESTUDO NORMATIVO-JURÍDICO DE SUAS ÁGUAS Resumo   PDF
Alessandra Vanessa Teixeira, Camile Serraggio Girelli
 
v. 2, n. 2 (2007) DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Denise S. Siqueira Garcia, Maria Cláudia S. Antunes de Souza
 
v. 13, n. 3 (2018) DIREITO COLABORATIVO - UM NOVO OLHAR SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Fabiano Colusso Ribeiro, Levi Hülse
 
v. 2, n. 1 (2007) DIREITO COMO INTEGRIDADE: BREVES APONTAMENTOS ACERCA DAS LINHAS ESTRUTURAIS DA PROPOSTA DE RONALD DWORKIN PARA TEORIA DO DIREITO Resumo   PDF
Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio
 
v. 14, n. 1 (2019) DIREITO DA SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES ACERCA DA CRISE ECOLÓGICA MARCADA PELA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOAMBIENTAIS Resumo   PDF
Ricardo Stanziola Vieira, Elisa Goulart Tavares
 
v. 2, n. 1 (2007) DIREITO DAS MINORIAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Mariza Schuster Bueno
 
v. 14, n. 2 (2019) DIREITO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NA TEORIA DA SOCIEDADE DE JÜRGEN HABERMAS Resumo   PDF
Rodrigo Almeida Martins
 
v. 4, n. 3 (2009) DIREITO E POLÍTICA: DUALISMO E COMPLEMENTARIDADE RECÍPROCA NA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Newton de Menezes Albuquerque
 
v. 13, n. 3 (2018) DIREITO FUNDAMENTAL AO SUFRÁGIO PASSIVO E PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICO, DA PROBIDADE E DA MORALIDADE: ANÁLISE CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 64/1990 E Nº. 135/2010 Resumo   PDF
Marco Aurélio Marrafon, Ilton Norberto Robl Filho
 
v. 6, n. 3 (2011) DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O MÍNIMO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Afrânio Azevedo Pereira, Wellington Lins de Albuquerque Júnior
 
v. 3, n. 3 (2008) DIREITO HUMANO ECONÔMICO E SOCIAL AO TRABALHO E A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O Caso dos “Flanelinhas” de Campos do Jordão. Resumo   PDF
Nícia Bosco
 
v. 2, n. 2 (2007) DIREITO PORTUÁRIO: A CONVENIÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO TÓPICA Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold Pasold
 
v. 6, n. 3 (2011) DIREITO REGULATÓRIO E DIREITOS SOCIAIS: UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA Resumo   PDF
Ana Maria Borralho Gobbato
 
v. 2, n. 3 (2007) DIREITO TRIBUTÁRIO E DESENVOLVIMENTO: UMA VISÃO HUMANÍSTICA Resumo   PDF
Romeo Piazera Júnior
 
v. 7, n. 3 (2012) DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS Resumo   PDF
Camila Monteiro Santos Stohrer
 
v. 14, n. 1 (2019) DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIMITES E CONDICIONANTES ARGUMENTATIVAS: A CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL NÃO RESOLVIDA SOBRE O BANCO DE DADOS COM MATERIAL GENÉTICO DE CONDENADOS Resumo   PDF
Felipe Pereira Maroubo
 
v. 10, n. 2 (2015) DIREITOS FUNDAMENTAIS, PERSPECTIVA HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS E FUNÇÃO Resumo   PDF
Loreno Weissheime
 
v. 9, n. 2 (2014) DIREITOS FUNDAMENTAIS: EFICÁCIA NA ESFERA DAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Rogério Saraiva Xerez
 
v. 10, n. 3 (2015) DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL Resumo   PDF
Rosemiro dos Reis Martins
 
v. 13, n. 3 (2018) DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: CIDADANIA E EMANCIPAÇÃO Resumo   PDF
Camila Maria Risso Sales
 
v. 5, n. 1 (2010) DIREITOS HUMANOS E MORAL: OS VALORES MORAIS NAS FASES DE POSITIVAÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Orlando Luiz Zanon Junior
 
v. 12, n. 3 (2017) DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE AS PRETENSÕES JURÍDICAS GLOBALIZADAS Resumo   PDF
Liege Giaretta Souilljee
 
v. 6, n. 2 (2011) DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA CIDADANIA GLOBAL RESUMO Resumo   PDF
Maria Rosineide da Silva Costa, Maria Lenir Rodrigues Pinheir
 
v. 10, n. 3 (2015) DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba, Sérgio Fernandes de Aquino
 
v. 8, n. 2 (2013) DIREITOS PRESTACIONAIS E IGUALDADE MATERIAL: AS ESCOLHAS TRÁGICAS DA DECIDIBILIDADE CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Gustavo Adolfo Menezes Vieira
 
v. 8, n. 3 (2013) DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA HORA DA MORTE Resumo   PDF
Alan Felipe Provin, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 3, n. 3 (2008) DISCURSO DE JUSTIFICAÇÃO VERSUS DISCURSO DE APLICAÇÃO: em busca de uma interpretação coerente do direito Resumo   PDF
Luiz Carlos Alvarenga
 
v. 13, n. 2 (2018) DISCURSOS DIVISIONISTAS E CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NO BRASIL: IMPACTOS NO ARRANJO FEDERATIVO Resumo   PDF
Carlos Augusto da Silva Souza, Maria Dolores Lima da Silva
 
v. 10, n. 4 (2015) DISCUSSÃO E TECNICAS DE ENSINO EM GRUPO: FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO DO DIREITO Resumo   PDF
Cláudio Ladeira de Oliveira, Larissa Tenfen Silva
 
v. 6, n. 3 (2011) DISCUTINDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: SEIS QUESTÕES SOBRE DIREITO E DEMOCRACIA Resumo   PDF
André Karam Trindade
 
v. 7, n. 2 (2012) DO CONTEXTO JURÍDICO-POLÍTICO DA ADOÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Ana Karina Ticianelli Möller, Tânia Lobo Muniz
 
v. 11, n. 1 (2016) DO DIÁLOGO ENTRE LIVRES E IGUAIS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA A PARTIR DE CLAÚDIO PEREIRA DE SOUZA NETO Resumo   PDF
Gabrielle Saraiva Silva, Adriano Sant’Ana Pedra
 
v. 11, n. 3 (2016) DO NEOCONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM PROCESSO DE LUTA DAS MINORIAS Resumo   PDF
Fábio José Silva de Assis, José Ribas Vieira
 
v. 11, n. 1 (2016) DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: UM ESTUDO DOGMÁTICO EM RELAÇÃO AS AGÊNCIAS REGULADORAS Resumo   PDF
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Joyce Michelle de Melo Rocha
 
v. 2, n. 2 (2007) DOS DELITOS E DAS PENAS: A ORIGEM DO CONTROLE PENAL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Nelson José dos Santos
 
v. 7, n. 1 (2012) DOS ESTUDOS DO IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Hiorhâna Ribeiro Peres
 
v. 11, n. 3 (2016) DWORKIN VERSUS WALDRON: OS PRÓS E OS CONTRAS DA REVISÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Luma Neto do Nascimento
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 ECOLOGIA POLÍTICA E OS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Denise Silva Nunes, Jerônimo Siqueira Tybusch
 
v. 7, n. 2 (2012) ECONOMIA VERDE: CONCEITO, CRÍTICAS E INSTRUMENTOS DE TRANSIÇÃO Resumo   PDF
Ana Lucia Bittencourt, Ricardo Stanziola Vieira, Queila Jaqueline Nunes Martins
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 Editorial Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
v. 2, n. 3 (2007) EDUCAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS: O CONTEXTO LATINO-AMERICANO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO Resumo   PDF
Rodrigo Manoel Dias da Silva
 
v. 9, n. 2 (2014) EFEITOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA COM RELAÇÃO À EXCLUSÃO IMEDIATA DE HERDEIRO E LEGATÁRIO INDIGNO Resumo   PDF
Danielly Borguezan, Poliane Kachoroski Lisboa
 
v. 9, n. 3 (2014) EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ESTUDO DA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA 175 Resumo   PDF
Manoel Carlos Ferreira da Silva, Paulo Ribas Taques, Zeyad Reda Safadi
 
v. 10, n. 2 (2015) EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SENTENÇAS COM EFEITOS ADITIVOS NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA E BRASILEIRA Resumo   PDF
Camila Silva de Amorim
 
v. 4, n. 1 (2009) EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: INSTRUMENTAL NORMATIVO E PROCESSUAL Resumo   PDF
Fábio de Souza Trajano, Paulo de Tarso Brandão
 
v. 7, n. 2 (2012) EL PRINCIPIO DE LA SOSTENIBILIDAD EN LAS APLICACIONES AGROBIOTECNOLÓGICAS EN EL MARCO DE LA UNIÓN EUROPEA Resumo   PDF   PDF (Español (España))
Alina C. Celi Frugoni
 
v. 11, n. 1 (2016) EL TAEDIUM VITAE DE NORBERTO BOBBIO Y LA ÉTICA MÉDICA Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 8, n. 3 (2013) EMPRESAS EM ESTADO DE CRISE: ASPECTOS RELEVANTES À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO Resumo   PDF
Adriana Marenco Dumans e Mello, Carolina Fichman
 
v. 10, n. 2 (2015) ENSAIO PARA UMA TEORIA AGNÓSTICA DO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Elmir Duclerc Ramalho Junior
 
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