Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2008) SOBERANIA E OS PORTOS — A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL COM A PRIVATIZAÇAO DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS BRASILEIROS Resumo   PDF
Felipe André Dani, Álvaro Borges De Oliveira
 
v. 11, n. 2 (2016) SOLIDARIETÀ: UN`UTOPIA NECESSARIA Resumo   XML
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
 
v. 15, n. 1 (2020) STRUCTURAL WAYS OF GOVERNING THE INTERNET –THE BRAZILIAN POSITION Resumo   PDF
Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 3, n. 1 (2008) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PROCESSO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Caroline Oberst Blaschek
 
v. 5, n. 1 (2010) SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO MICROPÚBLICO Resumo   PDF
Erinaldo Ferreira do Carmo
 
v. 6, n. 2 (2011) SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Bruno Smolarek Dias, Herick Mardegan
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 SUSTENTABILIDADE E A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA Resumo   PDF
Michelly Cristine Cabral Umpiérre, Wagner Camilo dos Santos
 
v. 9, n. 3 (2014) SUSTENTABILIDADE E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL: UMA NOVA POSTURA HUMANA FRENTE AO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani
 
v. 6, n. 2 (2011) SUSTENTABILIDADE E FRATERNIDADE: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA PROPOSTA DE UM DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO Resumo   PDF
Celso Leal da Veiga Junior, Ildete Regina Vale da Silva
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 SUSTENTABILIDADE, GLOBALIZAÇÃO, TECNOLOGIA E CONSUMO: ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA GLOBAL Resumo   PDF
Sonia Aparecida de Carvalho
 
v. 7, n. 3 (2012) TÉCNICA E DOMÍNIO: O HOMEM SOB O ESTADO TOTALITÁRIO E A CRÍTICA MARCUSEANA Resumo   PDF
Roberto Bueno
 
v. 6, n. 3 (2011) TÓPICOS DESTACADOS DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Simone Viegas da Cunha Cesar
 
v. 2, n. 3 (2007) TEMPO, CIÊNCIA, MODERNIDADE E DIREITO: ASPECTOS DESTACADOS NO ÂMBITO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Cristina Santos da Silveira Lima
 
v. 8, n. 3 (2013) TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM MANUEL ATIENZA E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Resumo   PDF
Queila Jaqueline Nunes Martins, Ester Dorcas Ferreira dos Anjos
 
v. 2, n. 1 (2007) TEORIA DA JUSTIÇA EM ARISTÓTELES Resumo   PDF
Samantha Stacciarini
 
v. 2, n. 3 (2007) TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: FERRAMENTA APLICADA À LEI NACIONAL N°8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993. Resumo   PDF
Cleber Rodrigues da Silva, Felipe André Dani, Miriam Ramoniga
 
v. 11, n. 2 (2016) TEORIA GARANTISTA: O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL E A VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, Daniela Mesquisa Leutchuk de Cademartori
 
v. 8, n. 1 (2013) TEORIA LATINO-AMERICANA DO ESTADO: INSUFICIÊNCIA DO MODELO DEMOCRÁTICO E CRÍTICAS Resumo   PDF
Luiz Ismael Pereira
 
v. 4, n. 3 (2009) TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE Resumo   PDF
Fabiano Hartmann Peixoto
 
v. 3, n. 3 (2008) TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE Resumo   PDF
Osvaldo Ferreira de Melo, Fabiano Hartmann Peixoto
 
v. 7, n. 3 (2012) TRANSCONSTITUCIONALISMO: RACIONALIDADE TRANSVERSAL E LAW & ECONOMICS Resumo   PDF
Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira
 
v. 13, n. 1 (2018) TRANSFORMAÇÕES NO ACESSO À JUSTIÇA: DA EXPANSÃO DO JUDICIÁRIO ÀS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS Resumo   PDF
Eduardo Matos Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2014) TRANSNACIONALIDADE E OS NOVOS RUMOS DO ESTADO E DO DIREITO Resumo   PDF
Rodrigo Fernandes, Rafael Padilha dos Santos
 
v. 9, n. 3 (2014) TRANSNACIONALIDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO: ANÁLISE DA IMIGRAÇÃO DOS HAITIANOS AO BRASIL. ESTAMOS PREPARADOS? Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen, Regiane Nistler
 
v. 7, n. 3 (2012) TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC) Resumo   PDF
Rejane Esther Vieira Mattei
 
v. 8, n. 3 (2013) TRAPPED IN-BETWEEN: HOW REFUGEE LAW REPRODUCES THE SOVEREIGN BAN Resumo   PDF
Pedro Jimenez Cantisano
 
v. 14, n. 1 (2019) TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO INDUTOR DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Francisco Cleiton da Silva Paiva
 
v. 8, n. 3 (2013) TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL E NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Marina Domingues de Castro Camargo Aranh
 
v. 8, n. 3 (2013) TUTELA JUDICIAL DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Fernanda Sell de Souto Goulart, Jaqueline Moretti Quintero
 
v. 7, n. 2 (2012) TUTELA JURIDICA AMBIENTAL, TRANSGENIA E ROTULAGEM NOTAS SOBRE A REGULAÇÃO JURÍDICA DA BIOSSEGURANÇA NO BRASIL À LUZ DO CASO DA SOJA TRANSGÊNICA Resumo   PDF
Viviane Candeia Paz
 
v. 3, n. 2 (2008) UM MONSTRO ESCONDE-SE EM CASA: a violência doméstica contra crianças e adolescentes Resumo   PDF
Josiane Rose Petry Veronese, Marli Marlene da Costa
 
v. 12, n. 3 (2017) UM BREVE ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985) Resumo   PDF
Harley Sousa de Carvalho
 
v. 8, n. 3 (2013) UM ESTUDO DE CASO DOS LIMITES E INTERESSES DAS AÇÕES HUMANITÁRIAS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Érica Patrícia Barbosa de Oliveira, Erinaldo Ferreira do Carmo
 
v. 7, n. 1 (2012) UM ESTUDO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO IRREGULAR DE CAMPANHA SOB O PRISMA DA COMPETÊNCIA Resumo   PDF
Alex dos Santos Neto, Polianna Pereira dos Santos
 
v. 6, n. 2 (2011) UM ESTUDO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO IRREGULAR DE CAMPANHA SOB O PRISMA DA COMPETÊNCIA Resumo   PDF
Alex dos Santos Neto, Polianna Pereira dos Santos
 
v. 9, n. 1 (2014) UM NOVO OLHAR SOBRE O CONSTITUCIONALISMO MODERNO: A POSSIBILIDADE DO PLURINACIONALISMO NO BRASIL Resumo   PDF
Letícia Bodanese Rodegheri
 
v. 8, n. 1 (2013) UM PARADIGMA PARA O DIREITO Resumo   PDF
Núria Lopes
 
v. 2, n. 3 (2007) UMA ABORDAGEM SOBRE O CARÁTER NORMATIVO DA RAZOABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Daltro Dias
 
v. 8, n. 3 (2013) UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA POLICIAL BRASILEIRA À LUZ DAS TEORIAS DE HANNAH ARENDT E GIORGIO AGAMBEN Resumo   PDF
Antonio Leal de Oliveira, Gabriel Vasconcellos Brito Dantas
 
v. 4, n. 3 (2009) UMA ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROPOSTAS POR HEGEL NA SUA FILOSOFIA DO DIREITO E DOS SEUS REFLEXOS NA CONTEMPORANEIDADE Resumo   PDF
Tarcísio Vilton Meneghetti, Bruna Manuela Adriano, Renan Bernardes, Josemar Sidinei Soares
 
v. 12, n. 1 (2017) UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL SOB A LEGITIMIDADE E A TOLERÂNCIA DE RAWLS Resumo   PDF
Daniela Cristina Bruschi de Mattos, Bruno Smolarek Dias
 
v. 6, n. 3 (2011) UMA AVENTURA CHAMADA EUROPA Resumo   PDF
Eduardo Corrêa de Negreiros
 
v. 16, n. 2 (2021) UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO FRENTE AOS DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO Resumo   PDF
Luana Marina dos Santos
 
v. 8, n. 1 (2013) UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A INTEGRAÇÃO ENTRE AS DIMENSÕES CIENTÍFICA E AXIOLÓGICA NA CONSTRUÇÃO DO RISCO AMBIENTAL Resumo   PDF
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
 
v. 10, n. 3 (2015) UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA DA ÉTICA E DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Manuela Grazziotin Lopes
 
v. 7, n. 2 (2012) UMA SOCIEDADE GLOBAL E UM NOVO TEMPO Resumo   PDF
Charles Alexandre Souza Armada
 
v. 12, n. 2 (2017) UMA SOCIEDADE MARCADA PELA DESIGUALDADE: DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS ÀS MEDIDAS DE AUSTERIDADE DA EC 95/16 Resumo   PDF
Fábio José Silva de Assis, Andréa Maria de Assis Roig
 
v. 4, n. 1 (2009) UMA TEORIA SOBRE A PROPRIEDADE TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Alvaro Borges de Oliveira, Janaina de Castro
 
v. 3, n. 3 (2008) UNIÃO DE DIREITO E ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Alessandra Silveira
 
v. 6, n. 2 (2011) UNIFICAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA UNASUL: DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE PLANETÁRIA Resumo   PDF
Carlos Roberto Claudino dos Santos, Daniel Mayerle
 
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