Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 3 (2014) A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO POLÍTICO COMO CAUSA DO RECONHECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E DA AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS Resumo   PDF
Reginaldo dos Santos Trindade
 
v. 8, n. 2 (2013) A EVOLUÇÃO E CRISE DO ESTADO MODERNO NA PERSPECTIVA DE LENIO LUIZ STRECK E JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS Resumo   PDF
Flávio Schlickmann, Rafaela Borgo Koch
 
v. 8, n. 3 (2013) A EXPERIÊNCIA DO PODER NO OCIDENTE: VIOLÊNCIA E BIOPOLÍTICA Resumo   PDF
Melissa Mendes de Novais
 
v. 2, n. 3 (2007) A EXTENSÃO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NOS ESPAÇOS MARÍTIMOS EM QUESTÕES TRABALHISTAS DE MARÍTIMOS DOS NAVIOS MERCANTES Resumo   PDF
Gisele Duro Zanini
 
v. 13, n. 1 (2018) A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE INDÍGENA NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VIGENTE DEVE SER (RE)INVENTADA? Resumo   PDF
Ederson Nadir Pires Dornelles, Osmar Veronese
 
v. 14, n. 2 (2019) A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Resumo   PDF
Marcos Antunes Kopstein, Bruna Lopes Silva
 
v. 2, n. 3 (2007) A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: UMA POSSIBILIDADE HERMENÊUTICA Resumo   PDF
Ana Maria Borralho Gobbato
 
v. 13, n. 2 (2018) A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Guilherme Christen Möller
 
v. 7, n. 3 (2012) A FUNÇÃO DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRATAMENTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS ATRAVÉS DAS AÇÕES COLETIVAS Resumo   PDF
Tatiana Bissoni Vhoss
 
v. 10, n. 3 (2015) A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO Resumo   PDF
Saul José Busnello, Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho
 
v. 4, n. 3 (2009) A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Resumo   PDF
Geyson Gonçalves
 
v. 2, n. 3 (2007) A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE E SUA CONSAGRAÇÃO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1981 Resumo   PDF
Felipe Stuart Gobbo
 
v. 3, n. 3 (2008) A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E GARANTISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Andréa Zimmermann de Borba, Moacyr Motta da Silva
 
v. 9, n. 3 (2014) A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS AMPARADAS EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO SENSO COMUM TEÓRICO NO BRASIL Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold, Sandra Krieger Gonçalves, Pablo Dietrich
 
v. 11, n. 2 (2016) A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO NEOLIBERALISMO Resumo   PDF
Kristian Rodrigo Pscheidt
 
v. 3, n. 3 (2008) A GARANTIA JUDICIAL DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DE NOVOS PARADIGMAS NO ÂMBITO DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Francisco Martins Ferreira
 
v. 8, n. 3 (2013) A GESTÃO DO “LIXO” E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS Resumo   PDF
Edilson Rosendo da Silva
 
v. 10, n. 4 (2015) A GESTÃO PARTICIPATIVA PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Letícia Albuquerque, Roger Fabre
 
v. 9, n. 3 (2014) A GLOBALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS: O PROCESSO SUSTENTÁVEL DE RECONSTRUÇÃO DA CIDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Rodrigo de Carvalho
 
v. 11, n. 1 (2016) A GOVERNANÇA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DE RISCO CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Joedson de Souza Delgado
 
v. 3, n. 1 (2008) A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Resumo   PDF
André Fernandes Indalencio, Atílio de Castro Icizuka, Napoleão Bernardes Neto
 
v. 11, n. 3 (2016) A GUARDA, A GUARDA COMPARTILHADA E O PODER FAMILIAR: implicações práticas Resumo   PDF
Frederico Andrade Siegel, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Josemar Sidinei Soares
 
v. 6, n. 3 (2011) A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE COMBATE ÀS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA Resumo   PDF
Felipe Probst Werner
 
v. 9, n. 1 (2014) A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE GADAMER E AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Matheus Magnus Santos Iemini
 
v. 6, n. 2 (2011) A HIBRIDIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS DO BRASIL Resumo   PDF
Aldo Antonio dos Santos Junior, Fred Harry Schauffert, Ingrid Audrey Schauffert
 
v. 3, n. 3 (2008) A IDEOLOGIA WAGNERIANA: Uma Concepção Político Jurídica Do Belo e do Holocausto Resumo   PDF
Jefferson Antonione Rodrigues
 
v. 4, n. 2 (2009) A ILÍADA DE HOMERO: INSPIRAÇÃO TEMÁTICA PARA A FILOSOFIA DO DIREITO Resumo   PDF
Moacyr Motta da Silva
 
v. 11, n. 2 (2016) A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Rafaela Baldissera, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Diogo Dal Magro
 
v. 3, n. 2 (2008) A IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DO SERVIÇO AUXILIAR INTERDISCIPLINAR E A OMISSÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
 
v. 12, n. 1 (2017) A IMPORTÂNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO PARA ATENDER OS INTERESSES LOCAIS Resumo   PDF
Vinícius Francisco Toazza, Janaína de Oliveira
 
v. 2, n. 3 (2007) A IMPORTÂNCIA DA ILHA DE TRINDADE PARA O AUMENTO DA PLATAFORMA CONTINENTAL E DO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Felipe André Dani, Álvaro Borges de Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2014) A IMPORTÂNCIA DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA PARA O TRABALHO PORTUÁRIO Resumo   PDF
Monick Miguel, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 10, n. 2 (2015) A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO: A NECESSIDADE DE CONSCIÊNCIA SOCIAL ACERCA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS PARA MAIOR PROTEÇÃO AMBIENTAL Resumo   PDF
Greyce Kelly Antunes de Souza
 
v. 8, n. 3 (2013) A IMPORTÂNCIA DO SUFRÁGIO UNIVERSAL E DA CIDADANIA ATIVA PARA O ÊXITO DA SOCIAL DEMOCRACIA NO BRASIL Resumo   PDF
Ronei Vilmar Baron
 
v. 13, n. 3 (2018) A IMPORTÂNCIA DO VÍNCULO ASSOCIATIVO PARA O FORTALECIMENTO DA MAGISTRATURA Resumo   PDF
Gilberto Kilian dos Anjos, Rodrigo Fagundes Mourão
 
v. 13, n. 3 (2018) A (IM)POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINÁRIAS – A NECESSIDADE DE UMA RELEITURA DA POSIÇÃO BRASILEIRA ATUAL Resumo   PDF
Ana Maria Izolan
 
v. 5, n. 3 (2010) A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS A PARTIR DO CONCEITO E PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE Resumo   PDF
João Marcos Buch, Yhon Tostes
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 A IMPRESCINDIBILIDADE DE RESSIGNIFICAR A JURISDIÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE : ESTRATÉGIAS CONTRA A RACIONALIDADE ECONOMICISTA Resumo   PDF
Denise Silva Nunes, Lorenice Freire Davies
 
v. 9, n. 3 (2014) A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O LIVRO ELETRÔNICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Luís Henrique Bortolai
 
v. 3, n. 1 (2008) A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.º 13 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Bernardo Dall'agnol Sá, Zenildo Bodnar
 
v. 5, n. 3 (2010) A INÉRCIA DO LEGISLADOR: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL ÀS MINORIAS SEXUAIS Resumo   PDF
Gabriela Soares Balestero
 
v. 7, n. 3 (2012) A (IN)EFICÁCIA DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FACE DOS PRECEITOS GARANTISTAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Frederico Wellington Jorge, Arthur Henrique Galvão Saran
 
v. 8, n. 3 (2013) A INFLUÊNCIA DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Ana Clara Caldeira Batista
 
v. 9, n. 3 (2014) A INFORMAÇÃO E A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES: ASPECTOS DESTACADOS SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MUNÍCIPIO DE BRUSQUE/SC Resumo   PDF
Diego Emmanoel Serafim Pereira
 
v. 6, n. 3 (2011) A INSEGURANÇA DAS ENTIDADES DO 3º SETOR EM RELAÇÃO ÀS REGRAS DE IMUNIDADE E A DIMINUIÇÃO SISTEMÁTICA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Resumo   PDF
Marcelo Ricardo Escobar
 
v. 9, n. 3 (2014) A INSERÇÃO DO §3º NO ART. 5º DO TEXTO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Lucas Gonçalves Conceição, Rafael Fonseca Ferreira, Eder Dion de Paula Costa
 
v. 2, n. 1 (2007) A INTERNACIONALIZAÇÃO DO COOPERATIVISMO Resumo   PDF
Nerii L. Cemzi
 
v. 2, n. 3 (2007) A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA: ATO DE CONHECIMENTO OU ATO DE VONTADE? Resumo   PDF
Leonardo Cesar de Agostini, Kátia Rovaris de Agostini
 
v. 7, n. 2 (2012) A INTERPRETAÇÃO PÓS POSITIVISTA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Maria Raquel Duarte
 
v. 7, n. 3 (2012) A INTER-RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE A NOVA ÉTICA AMBIENTAL E O CONSUMISMO Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier
 
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