Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2008) A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.º 13 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Bernardo Dall'agnol Sá, Zenildo Bodnar
 
v. 5, n. 3 (2010) A INÉRCIA DO LEGISLADOR: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL ÀS MINORIAS SEXUAIS Resumo   PDF
Gabriela Soares Balestero
 
v. 15, n. 1 (2020) A INDIGNIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: O TRABALHO ESCRAVO, O SUBEMPREGO E A INFORMALIDADE Resumo   PDF
Leda Maria Messias da Silva, René Dutra Teixeira
 
v. 7, n. 3 (2012) A (IN)EFICÁCIA DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FACE DOS PRECEITOS GARANTISTAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Frederico Wellington Jorge, Arthur Henrique Galvão Saran
 
v. 8, n. 3 (2013) A INFLUÊNCIA DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Ana Clara Caldeira Batista
 
v. 9, n. 3 (2014) A INFORMAÇÃO E A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES: ASPECTOS DESTACADOS SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MUNÍCIPIO DE BRUSQUE/SC Resumo   PDF
Diego Emmanoel Serafim Pereira
 
v. 6, n. 3 (2011) A INSEGURANÇA DAS ENTIDADES DO 3º SETOR EM RELAÇÃO ÀS REGRAS DE IMUNIDADE E A DIMINUIÇÃO SISTEMÁTICA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Resumo   PDF
Marcelo Ricardo Escobar
 
v. 9, n. 3 (2014) A INSERÇÃO DO §3º NO ART. 5º DO TEXTO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Lucas Gonçalves Conceição, Rafael Fonseca Ferreira, Eder Dion de Paula Costa
 
v. 2, n. 1 (2007) A INTERNACIONALIZAÇÃO DO COOPERATIVISMO Resumo   PDF
Nerii L. Cemzi
 
v. 2, n. 3 (2007) A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA: ATO DE CONHECIMENTO OU ATO DE VONTADE? Resumo   PDF
Leonardo Cesar de Agostini, Kátia Rovaris de Agostini
 
v. 7, n. 2 (2012) A INTERPRETAÇÃO PÓS POSITIVISTA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Maria Raquel Duarte
 
v. 7, n. 3 (2012) A INTER-RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE A NOVA ÉTICA AMBIENTAL E O CONSUMISMO Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier
 
v. 9, n. 2 (2014) A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NO DIREITO AMBIENTAL E OS CRIMES PRATICADOS CONTRA O ANIMAL DOMÉSTICO Resumo   PDF
José Salvador Pereira Araújo
 
v. 8, n. 3 (2013) A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PARA A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DO CRIME DE FURTO, COMO ARGUMENTO FALACIOSO NA CLASSIFICAÇÃO DE MANUEL ATIENZA: PARALOGISMO Resumo   PDF
Bruno Makowiecky Salles, Denise Helena Schild de Oliveira
 
v. 11, n. 2 (2016) A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN Resumo   PDF
Rubin Assis da Silveira Souza
 
v. 11, n. 1 (2016) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Regiane Nistler
 
v. 6, n. 3 (2011) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ULTRAPASSANDO O MODELO TRADICIONAL DE SEPARAÇÃO DE PODERES Resumo   PDF
Sidraque David Monteiro Anacleto, Janete Ricken Lopes de Barros
 
v. 12, n. 1 (2017) A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA MEDICAMENTOS DE BAIXA ESCALA E/OU ALTO CUSTO Resumo   PDF
Gabriela Calliari, Alessandra Vanessa Teixeira
 
v. 10, n. 3 (2015) A JURISDIÇÃO E SEUS LIMITES: UM NOVO OLHAR PARA O DIREITO E PARA A JURISDIÇÃO Resumo   PDF
Juliana Gomes Silva, Adamir André Silva
 
v. 13, n. 1 (2018) A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ATIVISTA JUDICIAL Resumo   PDF
Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba, Liege Giaretta Souilljee, Regiane Nistler
 
v. 11, n. 3 (2016) A JURISPRUDÊNCIA COMO PROPOSTA DE COESÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE Resumo   PDF
Tarcísio Germano de Lemos Filho, Pedro Manoel Abreu, José Antonio Savaris
 
v. 8, n. 2 (2013) A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E AMBIENTAIS NO ESTADO TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Sonia Aparecida de Carvalho
 
v. 9, n. 2 (2014) A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Aline Martinez Pieroni, Márcia Arnaud Antunes
 
v. 8, n. 3 (2013) A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen, Solange Duemes
 
v. 11, n. 1 (2016) A LEGITIMIDADE DA PRODUÇÃO NORMATIVA NO MUNDO GLOBALIZADO-IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Marilin Soares Sperandio
 
v. 6, n. 1 (2011) A LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA E SUAS INFLEXÕES PARA A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Haroldo Jatahy de Castro
 
v. 3, n. 3 (2008) A LIBERDADE INDIVIDUAL E SUAS LIMITAÇÕES, À LUZ DO PENSAMENTO DE JOHN STUART MILL Resumo   PDF
Nelzeli Moreira da Silva Lopes
 
v. 11, n. 3 (2016) A MATERIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIREITO AO LAZER E A IDEIA DE DEMOCRACIA Resumo   PDF
Bruna Adeli Borges
 
v. 4, n. 2 (2009) A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIFUNDIDA POR ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Françoise Mallmann
 
v. 10, n. 3 (2015) A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO E O PARADIGMA EMERGENTE DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Resumo   PDF
Luciana Rosa Becker
 
v. 10, n. 4 (2015) A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação Resumo   PDF
Alexandre de Castro Nogueira
 
v. 15, n. 1 (2020) A NATUREZA DO PROCEDIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Resumo   PDF
Francisco Silveira de Aguiar Neto, Fabio Rychecki Hecktheuer
 
v. 8, n. 3 (2013) A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM BRASILEIRO E O ICMS-TRANSPORTE Resumo   PDF
Haérsio Flávio Leite da Silva
 
v. 3, n. 3 (2008) A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE CLÁUSULAS GERAIS Resumo   PDF
Milena Angélica Drumond Morais Diz
 
v. 7, n. 3 (2012) A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO LEGISLADOR POSITIVO PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS EM FACE DOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DO NEOLIBERALISMO Resumo   PDF
Rodrigo de Carvalho
 
v. 13, n. 1 (2018) A (ONI)PRESENÇA DO PODER: A TOLERÂNCIA NA PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E NO IMAGINÁRIO SOCIAL NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS POR ANÁLISE DA OBRA DE CASTOR RUIZ Resumo   PDF
Caroline Vasconcelos Damitz, Josiane Petry Faria
 
v. 4, n. 1 (2009) A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: ANÁLISE FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Flavia Trombini Perez
 
v. 8, n. 3 (2013) A ORIGEM DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA CONCLUSÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Andreia Cadore Tolfo
 
v. 2, n. 3 (2007) A ORIGEM DO ESTADO MODERNO – A CONCEPÇÃO DE ESTADO, DE GOVERNO E DE CONTROLE PENAL NAS OBRAS “O ESPÍRITO DAS LEIS” E “DOS DELITOS E DAS PENAS”: BREVES PERCEPÇÕES Resumo   PDF
Tatiani Heckert Braatz, Vandré Augusto Búrigo
 
v. 9, n. 1 (2014) A ORIGEM E O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO INSTITUTO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO Resumo   PDF
Saulo Machado Gomes
 
v. 16, n. 2 (2021) A PANDEMIA DO COVID-19 E O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO: DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL EM RISCO? Resumo   PDF
Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias
 
v. 5, n. 3 (2010) A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO AMBIENTAL EXTRAJUDICIAL Resumo   PDF
Anir Gava, Ines Querubina Ceni
 
v. 5, n. 3 (2010) A PÓS-MODERNIDADE E A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR NO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Rogério Santos Rammê, Márcio Frezza Sgarioni
 
v. 9, n. 1 (2014) A PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA DE AGAMBEN: ALGUNS CONCEITOS PARA SE (RE)PENSAR O DIREITO ATUAL Resumo   PDF
Helder Félix Pereira de Souza
 
v. 15, n. 2 (2020) A POBREZA E A DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Jovanir Lopes Dettoni, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
 
v. 3, n. 2 (2008) A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS ILUMINADOS PELA ÉTICA E O ABORTO Resumo   PDF
Micheli Polippo
 
v. 6, n. 3 (2011) A POLÍTICA JURÍDICA E A REGULAÇÃO ECONÔMICA DO MERCADO DE CAPITAIS Resumo   PDF
Dougllas Krishna de Lima de Abreu
 
v. 2, n. 3 (2007) A POLÍTICA JURÍDICA E SEU PAPEL NA COMPREENSÃO DA REALIDADE SOCIAL Resumo   PDF
Ana Selma Moreira
 
v. 12, n. 1 (2017) A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E AS CAUSAS DO ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Luis Fernando de França Romão
 
v. 3, n. 3 (2008) A POSSIBILIDADE DA DIFERENÇA: o indivíduo e a pessoa e a sociedade e a comunidade Resumo   PDF
Guilherme Camargo Massaú
 
151 a 200 de 1057 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>