Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 2 (2014) A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NO DIREITO AMBIENTAL E OS CRIMES PRATICADOS CONTRA O ANIMAL DOMÉSTICO Resumo   PDF
José Salvador Pereira Araújo
 
v. 8, n. 3 (2013) A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PARA A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DO CRIME DE FURTO, COMO ARGUMENTO FALACIOSO NA CLASSIFICAÇÃO DE MANUEL ATIENZA: PARALOGISMO Resumo   PDF
Bruno Makowiecky Salles, Denise Helena Schild de Oliveira
 
v. 11, n. 2 (2016) A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN Resumo   PDF
Rubin Assis da Silveira Souza
 
v. 11, n. 1 (2016) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Regiane Nistler
 
v. 6, n. 3 (2011) A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ULTRAPASSANDO O MODELO TRADICIONAL DE SEPARAÇÃO DE PODERES Resumo   PDF
Sidraque David Monteiro Anacleto, Janete Ricken Lopes de Barros
 
v. 12, n. 1 (2017) A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA MEDICAMENTOS DE BAIXA ESCALA E/OU ALTO CUSTO Resumo   PDF
Gabriela Calliari, Alessandra Vanessa Teixeira
 
v. 10, n. 3 (2015) A JURISDIÇÃO E SEUS LIMITES: UM NOVO OLHAR PARA O DIREITO E PARA A JURISDIÇÃO Resumo   PDF
Juliana Gomes Silva, Adamir André Silva
 
v. 13, n. 1 (2018) A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ATIVISTA JUDICIAL Resumo   PDF
Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba, Liege Giaretta Souilljee, Regiane Nistler
 
v. 11, n. 3 (2016) A JURISPRUDÊNCIA COMO PROPOSTA DE COESÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE Resumo   PDF
Tarcísio Germano de Lemos Filho, Pedro Manoel Abreu, José Antonio Savaris
 
v. 8, n. 2 (2013) A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E AMBIENTAIS NO ESTADO TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Sonia Aparecida de Carvalho
 
v. 9, n. 2 (2014) A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Aline Martinez Pieroni, Márcia Arnaud Antunes
 
v. 8, n. 3 (2013) A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen, Solange Duemes
 
v. 11, n. 1 (2016) A LEGITIMIDADE DA PRODUÇÃO NORMATIVA NO MUNDO GLOBALIZADO-IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Marilin Soares Sperandio
 
v. 6, n. 1 (2011) A LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA E SUAS INFLEXÕES PARA A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Haroldo Jatahy de Castro
 
v. 3, n. 3 (2008) A LIBERDADE INDIVIDUAL E SUAS LIMITAÇÕES, À LUZ DO PENSAMENTO DE JOHN STUART MILL Resumo   PDF
Nelzeli Moreira da Silva Lopes
 
v. 11, n. 3 (2016) A MATERIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIREITO AO LAZER E A IDEIA DE DEMOCRACIA Resumo   PDF
Bruna Adeli Borges
 
v. 4, n. 2 (2009) A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIFUNDIDA POR ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Françoise Mallmann
 
v. 10, n. 3 (2015) A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO E O PARADIGMA EMERGENTE DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Resumo   PDF
Luciana Rosa Becker
 
v. 10, n. 4 (2015) A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação Resumo   PDF
Alexandre de Castro Nogueira
 
v. 8, n. 3 (2013) A NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM BRASILEIRO E O ICMS-TRANSPORTE Resumo   PDF
Haérsio Flávio Leite da Silva
 
v. 3, n. 3 (2008) A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE CLÁUSULAS GERAIS Resumo   PDF
Milena Angélica Drumond Morais Diz
 
v. 7, n. 3 (2012) A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO LEGISLADOR POSITIVO PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS EM FACE DOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DO NEOLIBERALISMO Resumo   PDF
Rodrigo de Carvalho
 
v. 13, n. 1 (2018) A (ONI)PRESENÇA DO PODER: A TOLERÂNCIA NA PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E NO IMAGINÁRIO SOCIAL NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS POR ANÁLISE DA OBRA DE CASTOR RUIZ Resumo   PDF
Caroline Vasconcelos Damitz, Josiane Petry Faria
 
v. 4, n. 1 (2009) A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: ANÁLISE FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Flavia Trombini Perez
 
v. 8, n. 3 (2013) A ORIGEM DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA CONCLUSÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Andreia Cadore Tolfo
 
v. 2, n. 3 (2007) A ORIGEM DO ESTADO MODERNO – A CONCEPÇÃO DE ESTADO, DE GOVERNO E DE CONTROLE PENAL NAS OBRAS “O ESPÍRITO DAS LEIS” E “DOS DELITOS E DAS PENAS”: BREVES PERCEPÇÕES Resumo   PDF
Tatiani Heckert Braatz, Vandré Augusto Búrigo
 
v. 9, n. 1 (2014) A ORIGEM E O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO INSTITUTO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO Resumo   PDF
Saulo Machado Gomes
 
v. 5, n. 3 (2010) A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO AMBIENTAL EXTRAJUDICIAL Resumo   PDF
Anir Gava, Ines Querubina Ceni
 
v. 5, n. 3 (2010) A PÓS-MODERNIDADE E A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR NO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Rogério Santos Rammê, Márcio Frezza Sgarioni
 
v. 9, n. 1 (2014) A PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA DE AGAMBEN: ALGUNS CONCEITOS PARA SE (RE)PENSAR O DIREITO ATUAL Resumo   PDF
Helder Félix Pereira de Souza
 
v. 3, n. 2 (2008) A POLÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS ILUMINADOS PELA ÉTICA E O ABORTO Resumo   PDF
Micheli Polippo
 
v. 6, n. 3 (2011) A POLÍTICA JURÍDICA E A REGULAÇÃO ECONÔMICA DO MERCADO DE CAPITAIS Resumo   PDF
Dougllas Krishna de Lima de Abreu
 
v. 2, n. 3 (2007) A POLÍTICA JURÍDICA E SEU PAPEL NA COMPREENSÃO DA REALIDADE SOCIAL Resumo   PDF
Ana Selma Moreira
 
v. 12, n. 1 (2017) A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E AS CAUSAS DO ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Luis Fernando de França Romão
 
v. 3, n. 3 (2008) A POSSIBILIDADE DA DIFERENÇA: o indivíduo e a pessoa e a sociedade e a comunidade Resumo   PDF
Guilherme Camargo Massaú
 
v. 9, n. 2 (2014) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TRATADOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Mariana Campos Appel da Silva
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 A POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Jaqueline Moretti Quintero
 
v. 13, n. 2 (2018) A PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ENTRE PRAGMATISMO E RESPOSTAS CORRETAS Resumo   PDF
Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais
 
v. 12, n. 2 (2017) A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ABANDONO DO PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Agnes Carolina Hüning, Rafael Fonseca Ferreira
 
v. 8, n. 2 (2013) A PRIMEIRA CRÍTICA DE DWORKIN AO POSITIVISMO JURÍDICO E O DEBATE ENTRE DWORKIN, HART E RAZ Resumo   PDF
Oscar José Echenique Magalhães, José Antonio Rego Magalhães
 
v. 13, n. 3 (2018) A PRISÃO PREVENTIVA EM PASSO FUNDO-RS: ANÁLISE EMPÍRICO-CRIMINOLÓGICA COM BASE NAS PRISÕES DECRETADAS EM REGIME DE PLANTÃO NO ANO DE 2018 Resumo   PDF
Felipe da Veiga Dias, Lucas da Silva Santos
 
v. 8, n. 1 (2013) A PROBLEMÁTICA DO ÊXODO RURAL E SUA TRANSNACIONALIDADE Resumo   PDF
José Enéas Kovalczuk Filho, Rafael Schmidt Waldrich
 
v. 7, n. 3 (2012) A PROBLEMÁTICA DO ÊXODO RURAL E SUA TRANSNACIONALIDADE Resumo   PDF
José Enéas Kovalczuk Filho, Rafael Schmidt Waldrich
 
v. 3, n. 1 (2008) A Problemática Urbana e Ambiental na Gestão Pública das Cidades Turísticas Resumo   PDF
Eduardo Guerini, Aura Rodrigues Correia Lima
 
v. 7, n. 1 (2012) A PROGRESSIVA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Resumo   PDF
Giancarlo Maturano Ghisleni, Luciene Dal Ri
 
v. 12, n. 3 (2017) A PROPAGANDA ELEITORAL: “CORRENTE ELEITORAL INTERVENCIONISTA” Resumo   PDF
Leonardo Fernandes de Souza, Bruno Smolarek Dias
 
v. 11, n. 1 (2016) A PROPRIEDADE DE QUOTAS SOCIETÁRIAS: ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Diego Richard Ronconi, Natan Ben-Hur Braga
 
v. 6, n. 1 (2011) A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPÉIA Resumo   PDF
Fernanda Dalla Libera Damacena
 
v. 2, n. 1 (2007) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA PARA UMA VIDA HUMANA DIGNA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Maria Cláudia Felten
 
v. 9, n. 3 (2014) A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Francieli Puntel Raminelli
 
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