Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 2 (2016) A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO Resumo   PDF
Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira
 
v. 8, n. 3 (2013) A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988 Resumo   PDF
Newton Cesar Pilau, Patricia Elias Vieira
 
v. 7, n. 3 (2012) A QUESTÃO DA BUSCA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Fernando Hoffmam
 
v. 5, n. 1 (2010) A RACIONALIDADE DA ADEQUABILIDADE E A DISCURSIVIDADE DO PRINCÍPIO DE COERÊNCIA EM KLAUS GÜNTHER Resumo   PDF
Eder Fernandes Monica
 
v. 10, n. 2 (2015) A RAZÃO DIALÉTICA ENTRE O DIREITO E A CONDIÇÃO HUMANA: CONSCIÊNCIA, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO Resumo   PDF
Luciano da Silva Braz
 
v. 8, n. 2 (2013) A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA TRANSFORMAÇÃO DA MISÉRIA DO OUTRO A PARTIR DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LÉVINAS Resumo   PDF
Leonardo Goulart Pimenta, Rafael Soares Duarte de Moura
 
v. 10, n. 2 (2015) A REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA REVISÃO A PARTIR DAS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Celso Costa Ramires, Odir Gomes da Rocha Neto
 
v. 8, n. 3 (2013) A REFUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Angela Araujo da Silveira Espindola
 
v. 12, n. 1 (2017) A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
 
v. 7, n. 2 (2012) A REGRA DA PROPORCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE Resumo   PDF
Karina Roberto, Nelson Finotti Silva
 
v. 11, n. 1 (2016) A RELAÇÃO ACCOUNTABILITY - CORRUPÇÃO: UMA REFLEXÃO CONCEITUAL DOS ACHADOS TEÓRICOS Resumo   PDF
Tonny Kerley de Alencar Rodrigues, Daniel Max de Oliveira, Raniele Cimara da Conceição Gomes
 
v. 3, n. 3 (2008) A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: uma análise a partir do princípio da moralidade Resumo   PDF
Carolina de Freitas Paladino
 
v. 12, n. 1 (2017) A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Talissa Truccolo Reato, Taísa Cabeda
 
v. 12, n. 1 (2017) A RELEVÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Maykon Fagundes Machado, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
 
v. 5, n. 3 (2010) A REPERCUSSÃO DA TRANSNACIONALIDADE NO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Felipe Probst Werner, Monique Pítsica
 
v. 2, n. 3 (2007) A RESERVA DO POSSÍVEL COMO RESTRIÇÃO À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo   PDF
Ana Lucia Pretto Pereira
 
v. 10, n. 2 (2015) A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA CAUTELAR DECRETADA DE OFÍCIOPELO JUIZ Resumo   PDF
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Jean Carlos Schaefer
 
v. 13, n. 2 (2018) A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE EM FACE DA DUPLA INTERVENÇÃO ESTATAL NELES REALIZADA: A EXPERIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO Resumo   PDF
Marco Antônio Barbosa de Freitas
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Mayara Pellenz, Daniela dos Santos
 
v. 12, n. 3 (2017) A RETÓRICA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - UMA PERSPECTIVA CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Henrique da Rosa Ziesemer, Levi Hülse
 
v. 4, n. 1 (2009) A SÚMULA VINCULANTE REGULADORA DO USO DE ALGEMAS E MODELOS HERMENÊUTICOS PROPOSTOS NO ESTADO DE DIREITO Resumo   PDF
Milani Maurílio Bento
 
v. 5, n. 1 (2010) A SENTENÇA JUDICIAL COMO AGENTE CRIADOR DO DIREITO Resumo   PDF
Luiz Felipe Machado
 
v. 7, n. 2 (2012) A SITUAÇÃO LEGAL DOS MISSIONÁRIOS EVANGÉLICOS EM PAÍSES QUE COÍBEM O PROSELITISMO RELIGIOSO Resumo   PDF
Érika da Silveira Batista, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 7, n. 3 (2012) A SOLIDARIEDADE COMO PRESSUPOSTO DA JUSTIÇA AMBIENTAL Resumo   PDF
Marcos Antônio Koncikoski, Carlos Arruda Flores
 
v. 10, n. 4 (2015) A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO PARA SUPERAÇÃO DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA Resumo   PDF
Amanda de Moraes Weidlich, Paulo Henrique Schneider
 
v. 3, n. 3 (2008) A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA RACIONALISTA COMO PRESSUPOSTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: uma análise da ciência processual civil na tradição romano-canônica Resumo   PDF
Darci Guimarães Ribeiro, Diego Galle
 
v. 13, n. 2 (2018) A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
João Pedro Ruppert Krubniki
 
v. 13, n. 3 (2018) A SUSTENTABILIDADE COMO UM VALOR Resumo   PDF
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Rebeca Isabel Muñoz Arosemena, Sergio Alves Gomes
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 A SUSTENTABILIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado Resumo   PDF
Emanuela Cristina Andrade Lacerda
 
v. 12, n. 3 (2017) A SUSTENTABILIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO COMO PRINCIPAIS ELEMENTOS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Larissa Borges Fortes
 
v. 12, n. 2 (2017) A TEORIA DA NEGAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 153 Resumo   PDF
Daniela Ruschel Malvasio
 
v. 13, n. 3 (2018) A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY COMO SOLUÇÃO PARA COLISÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Lucas Covolan Baccin, Kimberly Farias Monteiro
 
v. 4, n. 3 (2009) A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS: considerações acerca das suas insuficiências à luz do substancialismo Resumo   PDF
Alexandre Jaenisch Martini, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
 
v. 3, n. 2 (2008) A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE1 E A POLÍTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Gustavo Rafael Menegazzi, Maria da Graça dos Santos Dias
 
v. 3, n. 2 (2008) A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: FERRAMENTA APLICADA À ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEGUNDO A LEI N. 8072/90 — LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Resumo   PDF
Davi do Espírito Santo, Marilene do Espírito Santo, Júlio César Ferreira de Melo
 
v. 9, n. 3 (2014) A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E A QUESTÃO DA ISONOMIA SALARIAL Resumo   PDF
Dicesar Beches Vieira Júnior
 
v. 12, n. 1 (2017) A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DO DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO Resumo   PDF
Cláudio Leivas, Vinícius Pereira Menezes, Janaína Soares Schorr
 
v. 4, n. 3 (2009) A TESE DA RESPPOSTA CORRETA NA TEORIA DE DWORKIN E A POLÊMICA COM AS CONCEPÇÕES ANALÍTICAS DO DIREITO: um provável malentendido RESUMO Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
 
v. 13, n. 3 (2018) A TIRANIA DO PENSAMENTO COMO UM DILEMA DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Flávio Pansieri, Rene Sampar
 
v. 2, n. 1 (2007) A TORTURA NA ATIVIDADE POLICIAL BRASILEIRA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA E DIREITO Resumo   PDF
João Mário Martins
 
v. 2, n. 3 (2007) A TRAJETÓRIA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ADULTÉRIO NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise à luz das transformações sociais e da Política Jurídica Resumo   PDF
Atilio de Castro Icizuka, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah
 
v. 10, n. 3 (2015) A TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL Resumo   PDF
Cleverton Paulo das Chagas, Bruno Smolarek Dias
 
v. 11, n. 2 (2016) A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Cheila da Silva dos Passos Carneiro, Patrícia Silva Rodrigues, Cesar Luiz Pasold
 
v. 5, n. 2 (2010) A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO RESPOSTA AOS RISCOS DA GLOBALIZAÇÃO EM ULRICH BECK Resumo   PDF
Tiago Mendonça dos Santos, Paulo Márcio da Cruz
 
v. 11, n. 3 (2016) A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO Resumo   PDF
Jéssica Cindy Kempfer
 
v. 5, n. 2 (2010) A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Octaviano Langer
 
v. 3, n. 3 (2008) A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNIDAL DO COMÉRCIO: uma análise do artigo xx do Gatt de 1994 Resumo   PDF
Cleíse Nascimento Martins Costa
 
v. 11, n. 1 (2016) A UNASUL E O PAPEL DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL Resumo   PDF
Raquel Coelho de Freitas
 
v. 8, n. 2 (2013) A UNIVERSIDADE (DES)AJUSTADA AO MITO DE HERMES: A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA JURÍDICA OU COMO ESTÁ O ENSINO JURÍDICO NO PAÍS Resumo   PDF
Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto
 
v. 6, n. 2 (2011) A UNIVERSIDADE FRENTE AOS DESAFIOS DE UMA EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Nara Rejane Moraes da Rocha, Niladir Butzke
 
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