Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 2 (2014) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TRATADOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Mariana Campos Appel da Silva
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 A POSSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Jaqueline Moretti Quintero
 
v. 13, n. 2 (2018) A PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ENTRE PRAGMATISMO E RESPOSTAS CORRETAS Resumo   PDF
Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais
 
v. 12, n. 2 (2017) A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ABANDONO DO PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Agnes Carolina Hüning, Rafael Fonseca Ferreira
 
v. 8, n. 2 (2013) A PRIMEIRA CRÍTICA DE DWORKIN AO POSITIVISMO JURÍDICO E O DEBATE ENTRE DWORKIN, HART E RAZ Resumo   PDF
Oscar José Echenique Magalhães, José Antonio Rego Magalhães
 
v. 13, n. 3 (2018) A PRISÃO PREVENTIVA EM PASSO FUNDO-RS: ANÁLISE EMPÍRICO-CRIMINOLÓGICA COM BASE NAS PRISÕES DECRETADAS EM REGIME DE PLANTÃO NO ANO DE 2018 Resumo   PDF
Felipe da Veiga Dias, Lucas da Silva Santos
 
v. 8, n. 1 (2013) A PROBLEMÁTICA DO ÊXODO RURAL E SUA TRANSNACIONALIDADE Resumo   PDF
José Enéas Kovalczuk Filho, Rafael Schmidt Waldrich
 
v. 7, n. 3 (2012) A PROBLEMÁTICA DO ÊXODO RURAL E SUA TRANSNACIONALIDADE Resumo   PDF
José Enéas Kovalczuk Filho, Rafael Schmidt Waldrich
 
v. 3, n. 1 (2008) A Problemática Urbana e Ambiental na Gestão Pública das Cidades Turísticas Resumo   PDF
Eduardo Guerini, Aura Rodrigues Correia Lima
 
v. 7, n. 1 (2012) A PROGRESSIVA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Resumo   PDF
Giancarlo Maturano Ghisleni, Luciene Dal Ri
 
v. 12, n. 3 (2017) A PROPAGANDA ELEITORAL: “CORRENTE ELEITORAL INTERVENCIONISTA” Resumo   PDF
Leonardo Fernandes de Souza, Bruno Smolarek Dias
 
v. 11, n. 1 (2016) A PROPRIEDADE DE QUOTAS SOCIETÁRIAS: ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Diego Richard Ronconi, Natan Ben-Hur Braga
 
v. 6, n. 1 (2011) A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPÉIA Resumo   PDF
Fernanda Dalla Libera Damacena
 
v. 2, n. 1 (2007) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA PARA UMA VIDA HUMANA DIGNA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Maria Cláudia Felten
 
v. 9, n. 3 (2014) A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Francieli Puntel Raminelli
 
v. 11, n. 2 (2016) A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO Resumo   PDF
Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira
 
v. 8, n. 3 (2013) A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988 Resumo   PDF
Newton Cesar Pilau, Patricia Elias Vieira
 
v. 7, n. 3 (2012) A QUESTÃO DA BUSCA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Fernando Hoffmam
 
v. 5, n. 1 (2010) A RACIONALIDADE DA ADEQUABILIDADE E A DISCURSIVIDADE DO PRINCÍPIO DE COERÊNCIA EM KLAUS GÜNTHER Resumo   PDF
Eder Fernandes Monica
 
v. 10, n. 2 (2015) A RAZÃO DIALÉTICA ENTRE O DIREITO E A CONDIÇÃO HUMANA: CONSCIÊNCIA, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO Resumo   PDF
Luciano da Silva Braz
 
v. 8, n. 2 (2013) A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA TRANSFORMAÇÃO DA MISÉRIA DO OUTRO A PARTIR DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LÉVINAS Resumo   PDF
Leonardo Goulart Pimenta, Rafael Soares Duarte de Moura
 
v. 10, n. 2 (2015) A REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA REVISÃO A PARTIR DAS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Celso Costa Ramires, Odir Gomes da Rocha Neto
 
v. 8, n. 3 (2013) A REFUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Angela Araujo da Silveira Espindola
 
v. 12, n. 1 (2017) A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
 
v. 7, n. 2 (2012) A REGRA DA PROPORCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE Resumo   PDF
Karina Roberto, Nelson Finotti Silva
 
v. 11, n. 1 (2016) A RELAÇÃO ACCOUNTABILITY - CORRUPÇÃO: UMA REFLEXÃO CONCEITUAL DOS ACHADOS TEÓRICOS Resumo   PDF
Tonny Kerley de Alencar Rodrigues, Daniel Max de Oliveira, Raniele Cimara da Conceição Gomes
 
v. 3, n. 3 (2008) A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: uma análise a partir do princípio da moralidade Resumo   PDF
Carolina de Freitas Paladino
 
v. 16, n. 1 (2021) A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E AS ENTIDADES PRIVADAS NA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL POR MEIO DOS REGULAMENTOS E PADRÕES PRIVADOS Resumo   PDF
Patricia Yurie Dias
 
v. 12, n. 1 (2017) A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Talissa Truccolo Reato, Taísa Cabeda
 
v. 14, n. 3 (2019) A RELATIVIZAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ENCARCERAMENTO NO BRASIL: O VÉU DO INDIVIDUALISMO E O DISTANCIAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
José Carlos Kraemer Bortoloti
 
v. 12, n. 1 (2017) A RELEVÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Maykon Fagundes Machado, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
 
v. 5, n. 3 (2010) A REPERCUSSÃO DA TRANSNACIONALIDADE NO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Felipe Probst Werner, Monique Pítsica
 
v. 2, n. 3 (2007) A RESERVA DO POSSÍVEL COMO RESTRIÇÃO À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo   PDF
Ana Lucia Pretto Pereira
 
v. 10, n. 2 (2015) A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA CAUTELAR DECRETADA DE OFÍCIOPELO JUIZ Resumo   PDF
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Jean Carlos Schaefer
 
v. 13, n. 2 (2018) A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE EM FACE DA DUPLA INTERVENÇÃO ESTATAL NELES REALIZADA: A EXPERIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO Resumo   PDF
Marco Antônio Barbosa de Freitas
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Mayara Pellenz, Daniela dos Santos
 
v. 15, n. 1 (2020) A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL OBJETIVA NOS CASOS DE DANOS AMBIENTAIS E AOS CONSUMIDORES Resumo   PDF
Raquel Torres de Brito Silva, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
 
v. 15, n. 3 (2020) A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 13.655/2018: DA TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE ESTATAL AO ERRO GROSSEIRO Resumo   PDF
Vivian Cristina Lima López Valle, Rodrigo Maciel Cabral
 
v. 12, n. 3 (2017) A RETÓRICA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - UMA PERSPECTIVA CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resumo   PDF
Henrique da Rosa Ziesemer, Levi Hülse
 
v. 4, n. 1 (2009) A SÚMULA VINCULANTE REGULADORA DO USO DE ALGEMAS E MODELOS HERMENÊUTICOS PROPOSTOS NO ESTADO DE DIREITO Resumo   PDF
Milani Maurílio Bento
 
v. 5, n. 1 (2010) A SENTENÇA JUDICIAL COMO AGENTE CRIADOR DO DIREITO Resumo   PDF
Luiz Felipe Machado
 
v. 7, n. 2 (2012) A SITUAÇÃO LEGAL DOS MISSIONÁRIOS EVANGÉLICOS EM PAÍSES QUE COÍBEM O PROSELITISMO RELIGIOSO Resumo   PDF
Érika da Silveira Batista, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 7, n. 3 (2012) A SOLIDARIEDADE COMO PRESSUPOSTO DA JUSTIÇA AMBIENTAL Resumo   PDF
Marcos Antônio Koncikoski, Carlos Arruda Flores
 
v. 10, n. 4 (2015) A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO PARA SUPERAÇÃO DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA Resumo   PDF
Amanda de Moraes Weidlich, Paulo Henrique Schneider
 
v. 3, n. 3 (2008) A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA RACIONALISTA COMO PRESSUPOSTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: uma análise da ciência processual civil na tradição romano-canônica Resumo   PDF
Darci Guimarães Ribeiro, Diego Galle
 
v. 13, n. 2 (2018) A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
João Pedro Ruppert Krubniki
 
v. 13, n. 3 (2018) A SUSTENTABILIDADE COMO UM VALOR Resumo   PDF
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Rebeca Isabel Muñoz Arosemena, Sergio Alves Gomes
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 A SUSTENTABILIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado Resumo   PDF
Emanuela Cristina Andrade Lacerda
 
v. 12, n. 3 (2017) A SUSTENTABILIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO COMO PRINCIPAIS ELEMENTOS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Resumo   PDF
Larissa Borges Fortes
 
v. 12, n. 2 (2017) A TEORIA DA NEGAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 153 Resumo   PDF
Daniela Ruschel Malvasio
 
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