Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2010) A UTILIZAÇÃO DA COMPARAÇÃO JURÍDICA COMO FUNDAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS: REFLEXÕES SOBRE ASPECTOS METODOLÓGICOS Resumo   PDF
Ariane Costa Guimarães
 
v. 12, n. 2 (2017) A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO PROCEDIMENTO DA INICIATIVA POPULAR NO BRASIL Resumo   PDF
Bruna Bottero Corrêa, Daniel Lena Marchiori Neto
 
v. 6, n. 1 (2011) A VALIDAÇÃO DO DIPLOMA SUPERIOR: ANÁLISE A PARTIR DAS IDEIAS DE GLOBALIZAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE E DAS PROPOSTAS DO PROCESSO DE BOLONHA Resumo   PDF
Juliete Ruana Mafra, Clóvis Demarchi
 
v. 3, n. 3 (2008) A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Micheli Polippo
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DA LEI AMBIENTAL NA REGIÃO DO CANTO DO MORCEGO, ITAJAÍ – SC Resumo   PDF
Sabrina Schneider, Caroline Vieira Ruschel
 
v. 2, n. 3 (2007) A VIRTUDE DO MEIO TERMO APLICADA AOS DIREITOS HUMANOS: PELA UNIVERSALIDADE RELATIVA Resumo   PDF
Cláudia Honório
 
v. 2, n. 3 (2007) A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ÀS TARTARUGAS MARINHAS Resumo   PDF
Cezar Monteiro Pirajá Júnior
 
v. 14, n. 1 (2019) AÇÕES AFIRMATIVAS E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM OLHAR BASEADO NA TEORIA DE JOHN RAWL Resumo   PDF
Eduardo Brugnolo Mazarotto, Doacir Gonçalves de Quadros
 
v. 6, n. 2 (2011) ABORDAGEM CRÍTICA DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS: DISCURSO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO INJUSTO SOB A ÓTICA DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Resumo   PDF
Paulo Henrique Fagundes Costa
 
v. 2, n. 2 (2007) ABORDAGEM DOS SETE PECADOS CAPITAIS NUMA VISÃO DE TOMAS DE AQUINO Resumo   PDF
Caroline Paula Verona e Freitas
 
v. 2, n. 3 (2007) ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Resumo   PDF
Francisco Martins Ferreira
 
v. 4, n. 1 (2009) ACUSAÇÃO OU FICÇÃO? ABRINDO UMA CLAREIRA NA OPINIO DELICTI COM A VERDADE HERMENÊUTICA Resumo   PDF
Davi do Espírito Santo, Paulo de Tarso Brandão
 
v. 7, n. 3 (2012) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Glaucio Staskoviak Junior, Renato Koprowski, Thalyta dos Santos
 
v. 6, n. 3 (2011) ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: QUESTÃO POLÍTICO-SOCIAL OU CASO DE POLÍCIA? Resumo   PDF
Helen Cris Cosme de Carvalho
 
v. 2, n. 3 (2007) AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA - INTIMAÇÕES E CITAÇÕES: SUGESTÕES PARA MELHORIA DO FLUXO PROCESSUAL Resumo   PDF
Roberto Márius Fávero
 
v. 8, n. 1 (2013) ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE, SUA PROTEÇÃO JURÍDICA E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Sandra Krieger Gonçalves, Helena Nastassya Paschoal Pítsica
 
v. 7, n. 2 (2012) ALGUMAS PERSPECTIVAS SOBRE O PROCESSO COLETIVO NO CENÁRIO INTERNACIONAL. E O BRASIL? Resumo   PDF
Larissa Clare Pochmann da Silva
 
v. 5, n. 2 (2010) ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS ORIGENS DO PODER CONSTITUINTE NA REVOLUÇÃO FRANCESA: DOS ESTADOS GERAIS AO ESTABELECIMENTO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE EM 1789 Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia
 
v. 8, n. 1 (2013) ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PENAL MÁXIMO Resumo   PDF
Louise Trigo da Silva
 
v. 11, n. 3 (2016) ALIENAÇÃO GRATUITA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS EM FAVOR DE PARTICULARES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE Resumo   PDF
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, Francisco Luciano Lima Rodrigues
 
v. 5, n. 3 (2010) ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Ana Amélia Marques
 
v. 3, n. 3 (2008) AMICUS CURIAE – A DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE COMO INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE PERANTE O STF Resumo   PDF
Luiz Henrique Cademartori, Anelícia Verônica Bombana
 
v. 10, n. 3 (2015) AMPLIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PROVA COMO COROLÁRIO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: REVISITANDO A SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Vitor Augusto Gaioski Pagani, Caio Cezar Bellotto
 
v. 6, n. 3 (2011) ANALFABETISMO JURÍDICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Antônio Carlos Efing, Flávia Noemberg Lazzari Blauth
 
v. 7, n. 1 (2012) ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Alexandra Silvia Scoz, Josemar Sidinei Soares
 
v. 12, n. 2 (2017) ANÁLISE DA ADIn 3239-9: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE TERRAS QUILOMBOLAS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Jonas Jesus Belmonte, Ângelo Ricardo Christoffoli
 
v. 8, n. 2 (2013) ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 15/2011 (PEC DOS RECURSOS), EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Washington Eduardo Souza Marques
 
v. 6, n. 3 (2011) ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA QUANTO AOS CRIMES SEXUAIS À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Resumo   PDF
Bartira Soldera Dias
 
v. 14, n. 2 (2019) ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL APÓS 10 ANOS DE APLICAÇÃO: AVANÇOS, DESAFIOS E DIAGNÓSTICO EM NÚMEROS Resumo   PDF
Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Rodrigo Meireles Ortiz
 
v. 7, n. 1 (2012) ANÁLISE DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NOS PORTOS DE ALICANTE E ITAJAÍ Resumo   PDF
Nara Rejane Moraes da Rocha, Niladir Butzke
 
v. 13, n. 3 (2018) ANÁLISE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Antônio Carlos Efing, Fábio de Sousa Santos, Stenio Castiel Gualberto
 
v. 11, n. 3 (2016) ANÁLISE DOS APONTAMENTOS CRÍTICOS AO JUDICIAL REVIEW Resumo   PDF
Cláudia Mansini Queda Toledo, Luiz Carlos de Souza Junior
 
v. 6, n. 3 (2011) ANÁLISE DOS ARGUMENTOS EXARADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF N.º 54 À LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Pricila Martins Carrano
 
v. 9, n. 1 (2014) ANÁLISE DOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS NO ÂMBITO DA LEI 12.815/2013 Resumo   PDF
Eduarda Reuter Paoliello
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚPLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E SOCIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Roseane Ferrari
 
v. 8, n. 3 (2013) ANÁLISE ECONÔMICA DAS LIMINARES PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA SUJEITA A PENA DE PERDIMENTO Resumo   PDF
Paulo José Zanellato Filho
 
v. 9, n. 1 (2014) ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: A (IM) POSSIBILIDADE MOTIVACIONAL PARA AS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Jéssica Gonçalves, Lyza Anzanello de Azevedo
 
v. 9, n. 3 (2014) ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: POSSIBILIDADE MOTIVACIONAL PARA AS DECISÕES JUDICIAIS A PARTIR DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Jéssica Gonçalves
 
v. 8, n. 2 (2013) ANGOLA INDEPENDENTE E SUAS REFORMAS NO DIREITO DE PROPRIEDADE Resumo   PDF
Haneron Victor Marcos
 
v. 8, n. 3 (2013) ANOTAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JURISDIÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Beduschi, Levi Hülse
 
v. 9, n. 3 (2014) APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: O DIREITO REAL DE USO DAS FACHADAS DE IMÓVEIS Resumo   PDF
Sérgio Luiz Gonçalves, Álvaro Borges de Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2013) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Maria Raquel Duarte
 
v. 7, n. 3 (2012) APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEI N. 9.034/95: ENFOQUE A PARTIR DAS NOVAS TÉCNICAS DE APURAÇÃO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA Resumo   PDF
Luciana Briedis, Guilherme Nazareno Flores
 
v. 8, n. 2 (2013) APLICABILIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A DISPENSA DE EMPREGADOS PÚBLICOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA Resumo   PDF
Débora Pitol Maestri
 
v. 8, n. 1 (2013) APONTAMENTOS ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL Resumo   PDF
Gustavo Luiz Poli, Flávio Ramos
 
v. 7, n. 2 (2012) APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A MENSURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE INDICADORES AMBIENTAIS E SOCIAIS Resumo   PDF
Emilim Shimamura, Elve Miguel Cenci
 
v. 8, n. 2 (2013) APROXIMACIÓN AL CONCEPTO DE MIGRACIONES Y EL DERECHO DE LIBRE CIRCULACIÓN COMO UN DERECHO HUMANO Resumo   PDF
Efraín Peña-Moreno
 
v. 9, n. 1 (2014) APURAÇÃO DO PIS E COFINS SOBRE OS INSUMOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS Resumo   PDF
Antonio Carlos Lovato, Renato Lovato Neto
 
v. 3, n. 3 (2008) AS ANTINOMIAS JURÍDICAS, À LUZ DA TEORIA DE NORBERTO BOBBIO, E A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS Resumo   PDF
Alessandra Figueiredo dos Santos, Bernardo Cecílio da Fonseca
 
v. 9, n. 2 (2014) AS ASSIMÉTRICAS TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA QUESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Resumo   PDF
Thami Covatti Piaia
 
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