Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 3 (2018) A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY COMO SOLUÇÃO PARA COLISÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Lucas Covolan Baccin, Kimberly Farias Monteiro
 
v. 4, n. 3 (2009) A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS: considerações acerca das suas insuficiências à luz do substancialismo Resumo   PDF
Alexandre Jaenisch Martini, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
 
v. 3, n. 2 (2008) A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE1 E A POLÍTICA JURÍDICA Resumo   PDF
Gustavo Rafael Menegazzi, Maria da Graça dos Santos Dias
 
v. 3, n. 2 (2008) A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: FERRAMENTA APLICADA À ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEGUNDO A LEI N. 8072/90 — LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Resumo   PDF
Davi do Espírito Santo, Marilene do Espírito Santo, Júlio César Ferreira de Melo
 
v. 9, n. 3 (2014) A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E A QUESTÃO DA ISONOMIA SALARIAL Resumo   PDF
Dicesar Beches Vieira Júnior
 
v. 12, n. 1 (2017) A TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE MÃO DE OBRA ATRAVÉS DO DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO Resumo   PDF
Cláudio Leivas, Vinícius Pereira Menezes, Janaína Soares Schorr
 
v. 4, n. 3 (2009) A TESE DA RESPPOSTA CORRETA NA TEORIA DE DWORKIN E A POLÊMICA COM AS CONCEPÇÕES ANALÍTICAS DO DIREITO: um provável malentendido RESUMO Resumo   PDF
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
 
v. 13, n. 3 (2018) A TIRANIA DO PENSAMENTO COMO UM DILEMA DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Flávio Pansieri, Rene Sampar
 
v. 2, n. 1 (2007) A TORTURA NA ATIVIDADE POLICIAL BRASILEIRA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA E DIREITO Resumo   PDF
João Mário Martins
 
v. 2, n. 3 (2007) A TRAJETÓRIA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ADULTÉRIO NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise à luz das transformações sociais e da Política Jurídica Resumo   PDF
Atilio de Castro Icizuka, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah
 
v. 10, n. 3 (2015) A TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL Resumo   PDF
Cleverton Paulo das Chagas, Bruno Smolarek Dias
 
v. 11, n. 2 (2016) A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Cheila da Silva dos Passos Carneiro, Patrícia Silva Rodrigues, Cesar Luiz Pasold
 
v. 5, n. 2 (2010) A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO RESPOSTA AOS RISCOS DA GLOBALIZAÇÃO EM ULRICH BECK Resumo   PDF
Tiago Mendonça dos Santos, Paulo Márcio da Cruz
 
v. 11, n. 3 (2016) A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO Resumo   PDF
Jéssica Cindy Kempfer
 
v. 5, n. 2 (2010) A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Octaviano Langer
 
v. 3, n. 3 (2008) A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNIDAL DO COMÉRCIO: uma análise do artigo xx do Gatt de 1994 Resumo   PDF
Cleíse Nascimento Martins Costa
 
v. 11, n. 1 (2016) A UNASUL E O PAPEL DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL Resumo   PDF
Raquel Coelho de Freitas
 
v. 8, n. 2 (2013) A UNIVERSIDADE (DES)AJUSTADA AO MITO DE HERMES: A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA JURÍDICA OU COMO ESTÁ O ENSINO JURÍDICO NO PAÍS Resumo   PDF
Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto
 
v. 6, n. 2 (2011) A UNIVERSIDADE FRENTE AOS DESAFIOS DE UMA EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Nara Rejane Moraes da Rocha, Niladir Butzke
 
v. 5, n. 2 (2010) A UTILIZAÇÃO DA COMPARAÇÃO JURÍDICA COMO FUNDAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS: REFLEXÕES SOBRE ASPECTOS METODOLÓGICOS Resumo   PDF
Ariane Costa Guimarães
 
v. 12, n. 2 (2017) A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO PROCEDIMENTO DA INICIATIVA POPULAR NO BRASIL Resumo   PDF
Bruna Bottero Corrêa, Daniel Lena Marchiori Neto
 
v. 6, n. 1 (2011) A VALIDAÇÃO DO DIPLOMA SUPERIOR: ANÁLISE A PARTIR DAS IDEIAS DE GLOBALIZAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE E DAS PROPOSTAS DO PROCESSO DE BOLONHA Resumo   PDF
Juliete Ruana Mafra, Clóvis Demarchi
 
v. 3, n. 3 (2008) A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Micheli Polippo
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DA LEI AMBIENTAL NA REGIÃO DO CANTO DO MORCEGO, ITAJAÍ – SC Resumo   PDF
Sabrina Schneider, Caroline Vieira Ruschel
 
v. 2, n. 3 (2007) A VIRTUDE DO MEIO TERMO APLICADA AOS DIREITOS HUMANOS: PELA UNIVERSALIDADE RELATIVA Resumo   PDF
Cláudia Honório
 
v. 2, n. 3 (2007) A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ÀS TARTARUGAS MARINHAS Resumo   PDF
Cezar Monteiro Pirajá Júnior
 
v. 15, n. 2 (2020) AÇÃO DE DIREITO MATERIAL E EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: (IM)POSSIBILIDADES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Weber Luiz de Oliveira
 
v. 14, n. 1 (2019) AÇÕES AFIRMATIVAS E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM OLHAR BASEADO NA TEORIA DE JOHN RAWL Resumo   PDF
Eduardo Brugnolo Mazarotto, Doacir Gonçalves de Quadros
 
v. 6, n. 2 (2011) ABORDAGEM CRÍTICA DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS: DISCURSO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO INJUSTO SOB A ÓTICA DA INTERVENÇÃO MÍNIMA Resumo   PDF
Paulo Henrique Fagundes Costa
 
v. 2, n. 2 (2007) ABORDAGEM DOS SETE PECADOS CAPITAIS NUMA VISÃO DE TOMAS DE AQUINO Resumo   PDF
Caroline Paula Verona e Freitas
 
v. 2, n. 3 (2007) ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Resumo   PDF
Francisco Martins Ferreira
 
v. 16, n. 1 (2021) ACESSO À JUSTIÇA E ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: O CASE DA JUDICIALIZAÇÃO CONFORME A RECENTE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Resumo   PDF
Maykon Fagundes Machado, Pedro Manoel Abreu
 
v. 4, n. 1 (2009) ACUSAÇÃO OU FICÇÃO? ABRINDO UMA CLAREIRA NA OPINIO DELICTI COM A VERDADE HERMENÊUTICA Resumo   PDF
Davi do Espírito Santo, Paulo de Tarso Brandão
 
v. 7, n. 3 (2012) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Glaucio Staskoviak Junior, Renato Koprowski, Thalyta dos Santos
 
v. 6, n. 3 (2011) ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: QUESTÃO POLÍTICO-SOCIAL OU CASO DE POLÍCIA? Resumo   PDF
Helen Cris Cosme de Carvalho
 
v. 2, n. 3 (2007) AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA - INTIMAÇÕES E CITAÇÕES: SUGESTÕES PARA MELHORIA DO FLUXO PROCESSUAL Resumo   PDF
Roberto Márius Fávero
 
v. 8, n. 1 (2013) ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE, SUA PROTEÇÃO JURÍDICA E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Sandra Krieger Gonçalves, Helena Nastassya Paschoal Pítsica
 
v. 7, n. 2 (2012) ALGUMAS PERSPECTIVAS SOBRE O PROCESSO COLETIVO NO CENÁRIO INTERNACIONAL. E O BRASIL? Resumo   PDF
Larissa Clare Pochmann da Silva
 
v. 5, n. 2 (2010) ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS ORIGENS DO PODER CONSTITUINTE NA REVOLUÇÃO FRANCESA: DOS ESTADOS GERAIS AO ESTABELECIMENTO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE EM 1789 Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia
 
v. 8, n. 1 (2013) ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PENAL MÁXIMO Resumo   PDF
Louise Trigo da Silva
 
v. 11, n. 3 (2016) ALIENAÇÃO GRATUITA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS EM FAVOR DE PARTICULARES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE Resumo   PDF
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, Francisco Luciano Lima Rodrigues
 
v. 5, n. 3 (2010) ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Ana Amélia Marques
 
v. 16, n. 2 (2021) ALTERIDADE, DIFFERÁNCE E MINISTÉRIO PÚBLICO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS Resumo   PDF
Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo G. B. Nogueira, Diogo Bacha e Silva
 
v. 3, n. 3 (2008) AMICUS CURIAE – A DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE COMO INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE PERANTE O STF Resumo   PDF
Luiz Henrique Cademartori, Anelícia Verônica Bombana
 
v. 10, n. 3 (2015) AMPLIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PROVA COMO COROLÁRIO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: REVISITANDO A SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Vitor Augusto Gaioski Pagani, Caio Cezar Bellotto
 
v. 6, n. 3 (2011) ANALFABETISMO JURÍDICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Antônio Carlos Efing, Flávia Noemberg Lazzari Blauth
 
v. 7, n. 1 (2012) ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Alexandra Silvia Scoz, Josemar Sidinei Soares
 
v. 12, n. 2 (2017) ANÁLISE DA ADIn 3239-9: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE TERRAS QUILOMBOLAS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Jonas Jesus Belmonte, Ângelo Ricardo Christoffoli
 
v. 8, n. 2 (2013) ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 15/2011 (PEC DOS RECURSOS), EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Washington Eduardo Souza Marques
 
v. 6, n. 3 (2011) ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA QUANTO AOS CRIMES SEXUAIS À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Resumo   PDF
Bartira Soldera Dias
 
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