Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15, n. 2 (2020) ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOB A LUZ DO PROCEDIMENTO DA LEI 9.099/95 E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Matheus Adriano Paulo, Osvaldo Agripino de Castro Junior
 
v. 14, n. 2 (2019) ANÁLISE DA REPERCUSSÃO GERAL APÓS 10 ANOS DE APLICAÇÃO: AVANÇOS, DESAFIOS E DIAGNÓSTICO EM NÚMEROS Resumo   PDF
Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Rodrigo Meireles Ortiz
 
v. 7, n. 1 (2012) ANÁLISE DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NOS PORTOS DE ALICANTE E ITAJAÍ Resumo   PDF
Nara Rejane Moraes da Rocha, Niladir Butzke
 
v. 13, n. 3 (2018) ANÁLISE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Antônio Carlos Efing, Fábio de Sousa Santos, Stenio Castiel Gualberto
 
v. 11, n. 3 (2016) ANÁLISE DOS APONTAMENTOS CRÍTICOS AO JUDICIAL REVIEW Resumo   PDF
Cláudia Mansini Queda Toledo, Luiz Carlos de Souza Junior
 
v. 6, n. 3 (2011) ANÁLISE DOS ARGUMENTOS EXARADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF N.º 54 À LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Pricila Martins Carrano
 
v. 9, n. 1 (2014) ANÁLISE DOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS NO ÂMBITO DA LEI 12.815/2013 Resumo   PDF
Eduarda Reuter Paoliello
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚPLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E SOCIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Roseane Ferrari
 
v. 8, n. 3 (2013) ANÁLISE ECONÔMICA DAS LIMINARES PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA SUJEITA A PENA DE PERDIMENTO Resumo   PDF
Paulo José Zanellato Filho
 
v. 9, n. 1 (2014) ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: A (IM) POSSIBILIDADE MOTIVACIONAL PARA AS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Jéssica Gonçalves, Lyza Anzanello de Azevedo
 
v. 9, n. 3 (2014) ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: POSSIBILIDADE MOTIVACIONAL PARA AS DECISÕES JUDICIAIS A PARTIR DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Jéssica Gonçalves
 
v. 8, n. 2 (2013) ANGOLA INDEPENDENTE E SUAS REFORMAS NO DIREITO DE PROPRIEDADE Resumo   PDF
Haneron Victor Marcos
 
v. 8, n. 3 (2013) ANOTAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JURISDIÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Beduschi, Levi Hülse
 
v. 9, n. 3 (2014) APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: O DIREITO REAL DE USO DAS FACHADAS DE IMÓVEIS Resumo   PDF
Sérgio Luiz Gonçalves, Álvaro Borges de Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2013) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Maria Raquel Duarte
 
v. 7, n. 3 (2012) APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEI N. 9.034/95: ENFOQUE A PARTIR DAS NOVAS TÉCNICAS DE APURAÇÃO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA Resumo   PDF
Luciana Briedis, Guilherme Nazareno Flores
 
v. 8, n. 2 (2013) APLICABILIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A DISPENSA DE EMPREGADOS PÚBLICOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA Resumo   PDF
Débora Pitol Maestri
 
v. 8, n. 1 (2013) APONTAMENTOS ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL Resumo   PDF
Gustavo Luiz Poli, Flávio Ramos
 
v. 7, n. 2 (2012) APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A MENSURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE INDICADORES AMBIENTAIS E SOCIAIS Resumo   PDF
Emilim Shimamura, Elve Miguel Cenci
 
v. 8, n. 2 (2013) APROXIMACIÓN AL CONCEPTO DE MIGRACIONES Y EL DERECHO DE LIBRE CIRCULACIÓN COMO UN DERECHO HUMANO Resumo   PDF
Efraín Peña-Moreno
 
v. 9, n. 1 (2014) APURAÇÃO DO PIS E COFINS SOBRE OS INSUMOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS Resumo   PDF
Antonio Carlos Lovato, Renato Lovato Neto
 
v. 3, n. 3 (2008) AS ANTINOMIAS JURÍDICAS, À LUZ DA TEORIA DE NORBERTO BOBBIO, E A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS Resumo   PDF
Alessandra Figueiredo dos Santos, Bernardo Cecílio da Fonseca
 
v. 9, n. 2 (2014) AS ASSIMÉTRICAS TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA QUESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Resumo   PDF
Thami Covatti Piaia
 
v. 11, n. 2 (2016) AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BOJO DAS INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES CONTRA CIVIS Resumo   PDF
Felipe Vittig Ghiraldelli, Ruano Fernando da Silva Leite
 
v. 16, n. 2 (2021) AS BARREIRAS ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O RECONHECIMENTO DA HOMOTRANSFOBIA COMO RACISMO Resumo   PDF
Saulo Góes Pinto, Carolina Noura de Moraes Rêgo
 
v. 8, n. 1 (2013) AS CONCEPÇÕES DO ESTADO POLÍTICO COMUNITÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A SOBERANIA Resumo   PDF
Solon Cícero Linhares, Priscila Zeni de Sá
 
v. 12, n. 2 (2017) AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO NA TOMADA DE DECISÃO A LUZ DO CÓDIGO CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO Resumo   PDF
Paulo Eduardo Elias Bernacchi, Anderson Rocha Rodrigues, Simone Caldara
 
v. 8, n. 2 (2013) AS CONTRIBUIÇÕES DA OBRA “UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS” PARA O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Resumo   PDF
Ana Paula Castelo Branco Costa, Valmir César Pozzetti
 
v. 10, n. 2 (2015) AS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Rochele Juliane Lima Firmeza, Rogério Saraiva Xerez
 
v. 14, n. 1 (2019) AS ESTRATÉGIAS RETÓRICAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CAUTELAR Nº 4039/DF Resumo   PDF
Pedro Parini, Dã Filipe Santos de Abreu
 
v. 3, n. 1 (2008) AS JUSTIFICAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Ana Selma Moreira
 
v. 6, n. 2 (2011) AS METAS DO CNJ: CONTROLE E PARÂMETRO PARA O PRAZO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Clóvis Demarchi
 
v. 8, n. 3 (2013) AS MITOLOGIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE REFUNDAÇÃO CULTURAL DO DIREITO Resumo   PDF
Rafael Padilha dos Santos, Rodrigo Fernandes
 
v. 14, n. 2 (2019) AS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OS PARTICULARES COMO ALTERNATIVA AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Adriana da Costa Ricardo Schier, Maria Cristina Cruz Lima
 
v. 10, n. 3 (2015) AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA Resumo   PDF
Fernando Fernandes da Silva
 
v. 3, n. 2 (2008) AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Resumo   PDF
Alexandra Crispim Boing, Neusa Maria Sens Bloemer, Cláudia Roesler
 
v. 7, n. 2 (2012) AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Othoniel Pinheiro Neto
 
v. 12, n. 2 (2017) AS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA FLEXIBILIZAÇÃO Resumo   PDF
Nelson Rocco Antonio Rangel Rosso
 
v. 10, n. 3 (2015) AS RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E PODER: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E RANCIÉRE Resumo   PDF
Igor Rocha Tusset, Larissa Borges Fortes
 
v. 12, n. 1 (2017) AS TEORIAS DA SOBERANIA: Uma análise a partir de Foucault Resumo   PDF
Adriana Campos Silva, Ricardo Manoel de Oliveira Morais
 
v. 16, n. 1 (2021) AS TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL: A EMERGÊNCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS MINERADORAS FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Mayka Marques Paes de Barros Leal
 
v. 4, n. 2 (2009) AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO Resumo   PDF
Carlos Roberto da Silva, Maria da Graça dos Santos Dias
 
v. 3, n. 3 (2008) ASILO, REFÚGIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO Resumo   PDF
Ana Paula da Cunha
 
v. 3, n. 2 (2008) ASILO, REFÚGIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO Resumo   PDF
Ana Paula da Cunha
 
v. 15, n. 3 (2020) ASPECTOS DA SUBJETIVIDADE NA QUESTÃO DE GÊNERO EM LUIS ALBERTO WARAT Resumo   PDF
João Martins Bertaso, Candice Nunes Bertaso
 
v. 4, n. 1 (2009) ASPECTOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Resumo   PDF
Gustavo Rafael Menegazzi, Maria da Graça dos Santos Dias
 
v. 6, n. 1 (2011) ASPECTOS DESTACADADOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL Resumo   PDF
Hugo Platzer Junior, Airto Chaves Junior
 
v. 7, n. 3 (2012) ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA Resumo   PDF
Débora Cristina Freytag Scheinkmann, Rafaela Santos Martins da Rosa
 
v. 3, n. 2 (2008) ASPECTOS DESTACADOS DO ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Adriana Keli Candido de Abreu Almeida, Clovis Demarchi
 
v. 4, n. 2 (2009) ASPECTOS DESTACADOS DOS TRÊS MODELOS INICIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fábio Schlickmann
 
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