Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 2 (2016) AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BOJO DAS INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES CONTRA CIVIS Resumo   PDF
Felipe Vittig Ghiraldelli, Ruano Fernando da Silva Leite
 
v. 8, n. 1 (2013) AS CONCEPÇÕES DO ESTADO POLÍTICO COMUNITÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A SOBERANIA Resumo   PDF
Solon Cícero Linhares, Priscila Zeni de Sá
 
v. 12, n. 2 (2017) AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO NA TOMADA DE DECISÃO A LUZ DO CÓDIGO CIVIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO Resumo   PDF
Paulo Eduardo Elias Bernacchi, Anderson Rocha Rodrigues, Simone Caldara
 
v. 8, n. 2 (2013) AS CONTRIBUIÇÕES DA OBRA “UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS” PARA O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Resumo   PDF
Ana Paula Castelo Branco Costa, Valmir César Pozzetti
 
v. 10, n. 2 (2015) AS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Rochele Juliane Lima Firmeza, Rogério Saraiva Xerez
 
v. 14, n. 1 (2019) AS ESTRATÉGIAS RETÓRICAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CAUTELAR Nº 4039/DF Resumo   PDF
Pedro Parini, Dã Filipe Santos de Abreu
 
v. 3, n. 1 (2008) AS JUSTIFICAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Ana Selma Moreira
 
v. 6, n. 2 (2011) AS METAS DO CNJ: CONTROLE E PARÂMETRO PARA O PRAZO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Clóvis Demarchi
 
v. 8, n. 3 (2013) AS MITOLOGIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE REFUNDAÇÃO CULTURAL DO DIREITO Resumo   PDF
Rafael Padilha dos Santos, Rodrigo Fernandes
 
v. 14, n. 2 (2019) AS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OS PARTICULARES COMO ALTERNATIVA AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Adriana da Costa Ricardo Schier, Maria Cristina Cruz Lima
 
v. 10, n. 3 (2015) AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA Resumo   PDF
Fernando Fernandes da Silva
 
v. 3, n. 2 (2008) AS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Resumo   PDF
Alexandra Crispim Boing, Neusa Maria Sens Bloemer, Cláudia Roesler
 
v. 7, n. 2 (2012) AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Othoniel Pinheiro Neto
 
v. 12, n. 2 (2017) AS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA FLEXIBILIZAÇÃO Resumo   PDF
Nelson Rocco Antonio Rangel Rosso
 
v. 10, n. 3 (2015) AS RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E PODER: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E RANCIÉRE Resumo   PDF
Igor Rocha Tusset, Larissa Borges Fortes
 
v. 12, n. 1 (2017) AS TEORIAS DA SOBERANIA: Uma análise a partir de Foucault Resumo   PDF
Adriana Campos Silva, Ricardo Manoel de Oliveira Morais
 
v. 4, n. 2 (2009) AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO Resumo   PDF
Carlos Roberto da Silva, Maria da Graça dos Santos Dias
 
v. 3, n. 3 (2008) ASILO, REFÚGIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO Resumo   PDF
Ana Paula da Cunha
 
v. 3, n. 2 (2008) ASILO, REFÚGIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO Resumo   PDF
Ana Paula da Cunha
 
v. 4, n. 1 (2009) ASPECTOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Resumo   PDF
Gustavo Rafael Menegazzi, Maria da Graça dos Santos Dias
 
v. 6, n. 1 (2011) ASPECTOS DESTACADADOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL Resumo   PDF
Hugo Platzer Junior, Airto Chaves Junior
 
v. 7, n. 3 (2012) ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA Resumo   PDF
Débora Cristina Freytag Scheinkmann, Rafaela Santos Martins da Rosa
 
v. 3, n. 2 (2008) ASPECTOS DESTACADOS DO ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Adriana Keli Candido de Abreu Almeida, Clovis Demarchi
 
v. 4, n. 2 (2009) ASPECTOS DESTACADOS DOS TRÊS MODELOS INICIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fábio Schlickmann
 
v. 3, n. 1 (2008) ASPECTOS GENERALES DE LA TEORÍA CRÍTICA CON INTENCIÓN COSMOPOLITA DE ULRICH BECK Resumo   PDF
Fábio Silva Viola
 
v. 9, n. 3 (2014) ASPECTOS HISTÓRICO-LEGAIS DAS PRÁTICAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS: A FAUNA DESPROTEGIDA Resumo   PDF
Marco Lunardi Escobar, José Otávio Aguiar, Paula Apolinário Zagui
 
v. 2, n. 2 (2007) ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Napoleão Bernardes Neto
 
v. 2, n. 3 (2007) ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Otávia de Oliveira May
 
v. 6, n. 1 (2011) ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTÊINER Resumo   PDF
Osvaldo Agripino de Castro Junior, Patrícia Fabris
 
v. 2, n. 3 (2007) ASPECTOS JURISDICIONAIS E PROCESSUAIS ACERCA DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL Resumo   PDF
Caroline Lorenzon José
 
v. 2, n. 3 (2007) ASPECTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DO INSTITUTO DA REELEIÇÃO PARA CHEFE DE PODER EXECUTIVO Resumo   PDF
Napoleão Bernardes Neto
 
v. 14, n. 2 (2019) ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Priscila Mendes Rocha, Felipe Migosky
 
v. 9, n. 3 (2014) ATIVISMO JUDICIAL E O PROBLEMA METODOLÓGICO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL PARA A FORMAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL Resumo   PDF
Isaac Sabbá Guimarães
 
v. 5, n. 1 (2010) ATIVISMO JUDICIAL E SINDICALISMO PÚBLICO: OBSERVAÇÕES SOBRE O COMPORTAMENTO DAS CORTES NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL Resumo   PDF
Maria Cristina Cardoso Pereira
 
v. 9, n. 3 (2014) ATIVISMO JUDICIAL E SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ATIVIDADE POLITIZADA DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Fernando Henrique da Silva Horita, Matheus de Almeida
 
v. 8, n. 1 (2013) ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA DEFINIÇÃO Resumo   PDF
Vitor Soliano
 
v. 5, n. 3 (2010) ATIVISMO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E O SISTEMA INTERAMERICANO Resumo   PDF
Guilherme Augusto Doin, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
 
v. 9, n. 2 (2014) ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COM RELAÇÃO AOS ATOS INTERNA CORPORIS DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
João Carlos Medeiros de Aragão
 
v. 7, n. 3 (2012) AUTOMAÇÃO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUSTENTABILIDADE E TRANSNACIONALIDADE Resumo   PDF
Bartira Soldera Dias, Célio Simão Martignago
 
v. 11, n. 2 (2016) AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA TRANSFRONTEIRIÇA COMO CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Daniela Lopes de Faria, Christian Norimitsu Ito, Zenildo Bodnar
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL X CADASTRO AMBIENTAL RURAL, AVANÇO OU RETROCESSO? Resumo   PDF
Gilmara Vanderlinde Medeiros D’Avila
 
v. 3, n. 3 (2008) “COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” E SUA RELATIVIZAÇÃO Resumo   PDF
Ana Lucia Pretto Pereira
 
v. 11, n. 2 (2016) “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: ARQUEOLOGIA DE UM CONCEITO Resumo   PDF
Alvaro Augusto de Borba Barreto, Caroline Bianca Graeff
 
v. 5, n. 2 (2010) “LEI DA MORDAÇA” E OS LIMITES IMPOSTOS PELO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO Resumo   PDF
Odelmir Bilhalva Teixeira
 
v. 3, n. 3 (2008) “NO PRINCÍPIO ERA O VERBO ...”: A Linguagem Como Condição de Possibilidade para o Acontecer do Princípio da Igualdade a Partir dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Wilson Engelmann
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 ÁGUA: DIREITO HUMANO OU PRODUTO? INCURSÕES EM TORNO DAS CONTRADIÇÕES E PERPLEXIDADES DOS FUNDAMENTOS DA LEI 9433/1997 Resumo   PDF
Luiza Landerdahl Christmann
 
v. 10, n. 2 (2015) É POSSÍVEL A MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS? Resumo   PDF
Rafael Maia Guanaes
 
v. 9, n. 2 (2014) ÉTICA E MORAL NAS RELAÇÕES HUMANAS JURÍDICAS Resumo   PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
 
v. 14, n. 1 (2019) ÉTICA, MORAL E AMIZADE EM TEMPOS LÍQUIDOS: FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA UMA PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Wagner dos Santos, Victoria Ficagna
 
v. 8, n. 2 (2013) ¿HACIA UN (NEO) NEOCONSTITUCIONALISMO? Resumo   PDF
Guido Aguila Grados
 
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