Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2008) ASPECTOS GENERALES DE LA TEORÍA CRÍTICA CON INTENCIÓN COSMOPOLITA DE ULRICH BECK Resumo   PDF
Fábio Silva Viola
 
v. 15, n. 3 (2020) ASPECTOS GERAIS DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DOGMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Victória Faria Barbiero
 
v. 9, n. 3 (2014) ASPECTOS HISTÓRICO-LEGAIS DAS PRÁTICAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS: A FAUNA DESPROTEGIDA Resumo   PDF
Marco Lunardi Escobar, José Otávio Aguiar, Paula Apolinário Zagui
 
v. 2, n. 2 (2007) ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Napoleão Bernardes Neto
 
v. 2, n. 3 (2007) ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Otávia de Oliveira May
 
v. 6, n. 1 (2011) ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTÊINER Resumo   PDF
Osvaldo Agripino de Castro Junior, Patrícia Fabris
 
v. 2, n. 3 (2007) ASPECTOS JURISDICIONAIS E PROCESSUAIS ACERCA DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL Resumo   PDF
Caroline Lorenzon José
 
v. 2, n. 3 (2007) ASPECTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DO INSTITUTO DA REELEIÇÃO PARA CHEFE DE PODER EXECUTIVO Resumo   PDF
Napoleão Bernardes Neto
 
v. 16, n. 2 (2021) ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Resumo   PDF
Júlio Korzekwa
 
v. 14, n. 2 (2019) ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Priscila Mendes Rocha, Felipe Migosky
 
v. 9, n. 3 (2014) ATIVISMO JUDICIAL E O PROBLEMA METODOLÓGICO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL PARA A FORMAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL Resumo   PDF
Isaac Sabbá Guimarães
 
v. 5, n. 1 (2010) ATIVISMO JUDICIAL E SINDICALISMO PÚBLICO: OBSERVAÇÕES SOBRE O COMPORTAMENTO DAS CORTES NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL Resumo   PDF
Maria Cristina Cardoso Pereira
 
v. 9, n. 3 (2014) ATIVISMO JUDICIAL E SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ATIVIDADE POLITIZADA DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Fernando Henrique da Silva Horita, Matheus de Almeida
 
v. 8, n. 1 (2013) ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA DEFINIÇÃO Resumo   PDF
Vitor Soliano
 
v. 5, n. 3 (2010) ATIVISMO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E O SISTEMA INTERAMERICANO Resumo   PDF
Guilherme Augusto Doin, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
 
v. 9, n. 2 (2014) ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COM RELAÇÃO AOS ATOS INTERNA CORPORIS DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
João Carlos Medeiros de Aragão
 
v. 7, n. 3 (2012) AUTOMAÇÃO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUSTENTABILIDADE E TRANSNACIONALIDADE Resumo   PDF
Bartira Soldera Dias, Célio Simão Martignago
 
v. 15, n. 1 (2020) AUTORIDADE PÚBLICA TRANSNACIONAL: OS INDICADORES GLOBAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO Resumo   PDF
Gustavo Polis
 
v. 11, n. 2 (2016) AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA TRANSFRONTEIRIÇA COMO CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Daniela Lopes de Faria, Christian Norimitsu Ito, Zenildo Bodnar
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL X CADASTRO AMBIENTAL RURAL, AVANÇO OU RETROCESSO? Resumo   PDF
Gilmara Vanderlinde Medeiros D’Avila
 
v. 3, n. 3 (2008) “COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” E SUA RELATIVIZAÇÃO Resumo   PDF
Ana Lucia Pretto Pereira
 
v. 11, n. 2 (2016) “JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: ARQUEOLOGIA DE UM CONCEITO Resumo   PDF
Alvaro Augusto de Borba Barreto, Caroline Bianca Graeff
 
v. 5, n. 2 (2010) “LEI DA MORDAÇA” E OS LIMITES IMPOSTOS PELO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO Resumo   PDF
Odelmir Bilhalva Teixeira
 
v. 3, n. 3 (2008) “NO PRINCÍPIO ERA O VERBO ...”: A Linguagem Como Condição de Possibilidade para o Acontecer do Princípio da Igualdade a Partir dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Wilson Engelmann
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 ÁGUA: DIREITO HUMANO OU PRODUTO? INCURSÕES EM TORNO DAS CONTRADIÇÕES E PERPLEXIDADES DOS FUNDAMENTOS DA LEI 9433/1997 Resumo   PDF
Luiza Landerdahl Christmann
 
v. 10, n. 2 (2015) É POSSÍVEL A MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS? Resumo   PDF
Rafael Maia Guanaes
 
v. 9, n. 2 (2014) ÉTICA E MORAL NAS RELAÇÕES HUMANAS JURÍDICAS Resumo   PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
 
v. 14, n. 1 (2019) ÉTICA, MORAL E AMIZADE EM TEMPOS LÍQUIDOS: FUNDAMENTOS CRÍTICOS PARA UMA PRÁXIS DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Wagner dos Santos, Victoria Ficagna
 
v. 8, n. 2 (2013) ¿HACIA UN (NEO) NEOCONSTITUCIONALISMO? Resumo   PDF
Guido Aguila Grados
 
v. 13, n. 3 (2018) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS IMIGRANTES E A DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 587970 DO STF: DIREITO OU CALVÁRIO? Resumo   PDF
Silvania Aparecida Diniz, Cícero Krupp da Luz
 
v. 9, n. 1 (2014) BIODIVERSIDADE E SABERES TRADICIONAIS NO CONTEXTO DA GEOPOLÍTICA AMBIENTAL Resumo   PDF
Alexsandra Gato Rodrigues, Danielli Gadenz, Letícia Almeida de la Rue
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO: UM PROBLEMA DE DIREITO E UMA AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Fernanda Dalla Libera Damacena, Renato Carvalho da Silva
 
v. 14, n. 2 (2019) BITCOIN: UMA ANÁLISE SOBRE POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO Resumo   PDF
Bruno Werner Manfron, Leandro Caletti
 
v. 2, n. 2 (2007) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNIÃO EUROPÉIA Resumo   PDF
Fábio Bittencourt Garcia
 
v. 9, n. 3 (2014) BREVES APONTAMENTOS SOBRE DIDÁTICA E ENSINO JURÍDICO NA ATUALIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DIDÁTICA NA DOCÊNCIA JURÍDICA Resumo   PDF
Isabel Simões Oliveira, Renat Nureyev Mendes, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
 
v. 7, n. 3 (2012) BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL E NA ESPANHA Resumo   PDF
Ana Paula da Silva Johannsen, Adão Paulo Ferreira
 
v. 12, n. 2 (2017) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (CRISE DE) FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Marcus Vinicius Pereira Lucas
 
v. 7, n. 3 (2012) BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Mario Cesar Felippi Filho, Jair Soares Júnior
 
v. 15, n. 3 (2020) CARÊNCIA DE JURISDIÇÃO SOBRE EDIÇÃO GERMINATIVA DO GENOMA HUMANO: RISCOS DA AUSÊNCIA DE RATIO JURÍDICA SOBRE A FERRAMENTA CRISPR Resumo   PDF
Salete Oro Boff, Gabriel Zanatta Tocchetto
 
v. 7, n. 2 (2012) CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE HENRIQUE STODIECK Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 7, n. 1 (2012) CIDADANIA AMBIENTAL GLOBAL E SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Fabiana Janaina Vargas Fischer
 
v. 8, n. 1 (2013) CIDADANIA, DIREITO TRANSNACIONAL E SOLIDARIEDADE: ELEMENTOS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior, Lucas de Melo Prado
 
v. 8, n. 1 (2013) CIDADANIA E MEIO AMBIENTE NA CONCEPÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Patrícia Silva Rodrigues, Ana Tiyomi Obara
 
v. 9, n. 2 (2014) CIDADANIA E MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Cleomara Gonsalves Gonem, Thercius Antonio Gabriel Neiva Rezende
 
v. 7, n. 3 (2012) CINEMA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E ENSINO DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE UMA PRÁXIS EDUCACIONAL EMANCIPATÓRIA Resumo   PDF
Luiza Liene Bressan, Marioly-Oze Mendes
 
v. 12, n. 2 (2017) CIRCULAÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS: A INFLUÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS NA IDEIA BRASILEIRA DE RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resumo   PDF
Gustavo Polis, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 9, n. 2 (2014) CLAÚSULA DEMOCRÁTICA E TEORIA DO RECONHECIMENTO DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL Resumo   PDF
Alex Ian Psarski Cabral, Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
 
v. 9, n. 1 (2014) CLUSTER DE SUSTENTABILIDADE, TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA CONSTRUÇÃO NAVAL CATARINENSE Resumo   PDF
Renato Rodrigues da Silva
 
v. 7, n. 1 (2012) COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA LEITURA EM TORNO DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE IMPUGNAÇÃO Resumo   PDF
Jéssica Gonçalves
 
v. 3, n. 1 (2008) COLOMBIA Y LA TRANSNACIONALIDAD AMBIENTAL EN LOS PAÍSES LATINOAMERICANOS Resumo   PDF
Adriana Milena Collazos Stüwe
 
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