Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 3 (2018) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS IMIGRANTES E A DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 587970 DO STF: DIREITO OU CALVÁRIO? Resumo   PDF
Silvania Aparecida Diniz, Cícero Krupp da Luz
 
v. 9, n. 1 (2014) BIODIVERSIDADE E SABERES TRADICIONAIS NO CONTEXTO DA GEOPOLÍTICA AMBIENTAL Resumo   PDF
Alexsandra Gato Rodrigues, Danielli Gadenz, Letícia Almeida de la Rue
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO: UM PROBLEMA DE DIREITO E UMA AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Fernanda Dalla Libera Damacena, Renato Carvalho da Silva
 
v. 14, n. 2 (2019) BITCOIN: UMA ANÁLISE SOBRE POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO Resumo   PDF
Bruno Werner Manfron, Leandro Caletti
 
v. 2, n. 2 (2007) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNIÃO EUROPÉIA Resumo   PDF
Fábio Bittencourt Garcia
 
v. 9, n. 3 (2014) BREVES APONTAMENTOS SOBRE DIDÁTICA E ENSINO JURÍDICO NA ATUALIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DIDÁTICA NA DOCÊNCIA JURÍDICA Resumo   PDF
Isabel Simões Oliveira, Renat Nureyev Mendes, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
 
v. 7, n. 3 (2012) BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL E NA ESPANHA Resumo   PDF
Ana Paula da Silva Johannsen, Adão Paulo Ferreira
 
v. 12, n. 2 (2017) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (CRISE DE) FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Marcus Vinicius Pereira Lucas
 
v. 7, n. 3 (2012) BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Mario Cesar Felippi Filho, Jair Soares Júnior
 
v. 7, n. 2 (2012) CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE HENRIQUE STODIECK Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold
 
v. 7, n. 1 (2012) CIDADANIA AMBIENTAL GLOBAL E SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Fabiana Janaina Vargas Fischer
 
v. 8, n. 1 (2013) CIDADANIA, DIREITO TRANSNACIONAL E SOLIDARIEDADE: ELEMENTOS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior, Lucas de Melo Prado
 
v. 8, n. 1 (2013) CIDADANIA E MEIO AMBIENTE NA CONCEPÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Patrícia Silva Rodrigues, Ana Tiyomi Obara
 
v. 9, n. 2 (2014) CIDADANIA E MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Cleomara Gonsalves Gonem, Thercius Antonio Gabriel Neiva Rezende
 
v. 7, n. 3 (2012) CINEMA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E ENSINO DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE UMA PRÁXIS EDUCACIONAL EMANCIPATÓRIA Resumo   PDF
Luiza Liene Bressan, Marioly-Oze Mendes
 
v. 12, n. 2 (2017) CIRCULAÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS: A INFLUÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS NA IDEIA BRASILEIRA DE RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resumo   PDF
Gustavo Polis, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 9, n. 2 (2014) CLAÚSULA DEMOCRÁTICA E TEORIA DO RECONHECIMENTO DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL Resumo   PDF
Alex Ian Psarski Cabral, Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
 
v. 9, n. 1 (2014) CLUSTER DE SUSTENTABILIDADE, TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA CONSTRUÇÃO NAVAL CATARINENSE Resumo   PDF
Renato Rodrigues da Silva
 
v. 7, n. 1 (2012) COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: UMA LEITURA EM TORNO DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE IMPUGNAÇÃO Resumo   PDF
Jéssica Gonçalves
 
v. 3, n. 1 (2008) COLOMBIA Y LA TRANSNACIONALIDAD AMBIENTAL EN LOS PAÍSES LATINOAMERICANOS Resumo   PDF
Adriana Milena Collazos Stüwe
 
v. 3, n. 1 (2008) COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE: Breve análise sobre o Dumping ambiental Resumo   PDF
Carla Piffer
 
v. 9, n. 1 (2014) COMENTÁRIOS ACERCA DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS BRASILEIROS Resumo   PDF
Osvaldo Agripino de Castro Junior, Milene Corrêa Zerek Capraro
 
v. 9, n. 1 (2014) COMUNIDADE INTERNACIONAL E MONISMO Resumo   PDF
Gabriel Valente dos Reis
 
v. 13, n. 2 (2018) CONCEITOS DE VALOR, INTERPRETAÇÃO, DIREITO E POLÍTICA: CRÍTICAS DE BERNARD WILLIAMS A RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Jacqueline de Souza Abreu
 
v. 12, n. 2 (2017) CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AOS CRIMES DEFINIDOS NA LEI Nº 11.343/06: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO, TEORIA DOS PRECEDENTES, EFICÁCIA EXPANSIVA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Bernardo Dall'Agnol Sá, Katleen Carneiro Bazzo
 
v. 12, n. 2 (2017) CONDOMÍNIO DE FATO: REFLEXÕES SOBRE LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL E AUTONOMIA Resumo   PDF
Vilmo Barreto Teixeira Junior
 
v. 3, n. 1 (2008) CONSIDERAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO E A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Juliana Delfim Silveira, Clovis Demarchi
 
v. 10, n. 2 (2015) CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA Resumo   PDF
César Augusto Carra
 
v. 7, n. 3 (2012) CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA EM ESFERAS NÃO-ESTATAIS COM FOCO NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Antonio Paulo de Mattos Donadelli
 
v. 6, n. 3 (2011) CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen, Octaviano Langer
 
v. 12, n. 1 (2017) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Resumo   PDF
Aline Trindade do Nascimento, Karine Schultz Weiers
 
v. 9, n. 3 (2014) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E A ORDEM DOGMÁTICA: OU DA IMPOSSIBILIDADE DE SER DIFERENTE Resumo   PDF
José Alexandre Ricciardi Sbizera
 
v. 9, n. 2 (2014) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO: BREVE ANÁLISE DAS TEORIAS DE KELSEN, BOBBIO, HART E DWORKIN Resumo   PDF
André Karam Trindade
 
v. 12, n. 3 (2017) CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Ana Paula Antunes Guedes, Dóris Ghilardi
 
v. 6, n. 3 (2011) CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS E A SUA CONCRETIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Alice Francisco da Cruz Salles
 
v. 13, n. 1 (2018) CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS E LAICIDADE: NEOPENTECOSTALISMO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Thiago Burckhart
 
v. 14, n. 2 (2019) CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLÍVIA Resumo   PDF
Thiago Burckhart
 
v. 8, n. 1 (2013) CONSTITUIÇÃO, DECISIONISMO E JUIZADOS ESPECIAIS Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 CONSUMO E RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Camila Monteiro Santos Stohrer, Lisiane Ferreira Pieniz
 
v. 3, n. 1 (2008) CONTEXTO DE EMERGENCIA DE DESARROLLO SOSTENIBLE. GÉNESIS Y PRINCIPIOS DEL DERECHO AMBIENTAL. DEMOCRACIA, CAPITALISMO Y POSTMODERNIDAD Resumo   PDF
Yersil Nikolas Sánchez Espino
 
v. 12, n. 1 (2017) CONTEXTO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS PRECEDENTES POLÍTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS: DISPOSITIVO JURÍDICO COM EFEITOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Décio Vieira da Rocha
 
v. 7, n. 3 (2012) CONTEXTUALIZAÇÃO DOS FENÔMENOS DA GLOBALIZAÇÃO TRANSNACIONALIZAÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA A INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Maria Raquel Duarte
 
v. 3, n. 3 (2008) CONTRA-FLUXO HERMENÊUTICO PARA UMA ANTECIPAÇÃO DE SENTIDO CONSTITUCIONAL (DE COMO O POLÍTICO ANTEPARA O ECONÔMICO OU DE COMO A TÉCNICA DESARTICULA O FOMENTO TRANSFORMADOR-UTÓPICO DA CONSTITUIÇÃO) Resumo   PDF
Mauricio Martins Reis
 
v. 12, n. 1 (2017) CONTRATOS PARASSOCIAIS: PRINCIPAIS MODALIDADES E O CASO PASADENA Resumo   PDF
Tiago Wekerlin Morozowski
 
v. 6, n. 3 (2011) CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA HABERMASIANA DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL PARA A EFETIVAÇÃO CONSTANTE DOS DIREITOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Thiago Pereira de Freitas
 
v. 13, n. 3 (2018) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA E EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE O CONTEÚDO DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS Resumo   PDF
Paulo de Tarso Brandão, Loren Tazioli Engelbrecht Zantut
 
v. 2, n. 1 (2007) CONTROLE DO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE PELA AÇÃO TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Maikon Cristiano Glasenapp
 
v. 10, n. 3 (2015) CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fernando Machado de Souza, Miriam Fecchio Chueiri
 
v. 5, n. 3 (2010) CONTROLE OPE JUDICIS DA LEGITIMIDADE NAS DEMANDAS COLETIVAS - ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Marcel Vitor de M. e Guerra, Marcia Vitor de M. e Guerra
 
v. 6, n. 3 (2011) CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ADOÇÃO E OS REFLEXOS DE DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Caio César Lopes Peiter, Claudia Maria Peiter
 
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