Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 3 (2016) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA CIVIL Resumo   PDF
Lindocastro Nogueira de Morais, Jhéssica Luara Alves de Lima
 
v. 9, n. 1 (2014) CRÍTICA AO CONSEQUENCIALISMO ECONÔMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA SOLUÇÃO JUDICIAL OFERECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ÀS AÇÕES REVISIONAIS DE PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Resumo   PDF
Leonardo Ziccarelli Rodrigues, Patrícia Pasqualini Philippi
 
v. 7, n. 3 (2012) CRIMES DA DITADURA MILITAR: A SAGA DE VLADIMIR HERZOG Resumo   PDF
João Batista do Nascimento Filho
 
v. 7, n. 3 (2012) CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: A GENEALOGIA DE UM DISCURSO DE PODER Resumo   PDF
Davi do Espírito Santo
 
v. 8, n. 3 (2013) CROWDSOURCING CONSTITUTION: SOLIDARIEDADE E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA NA PÓS-MODERNIDADE Resumo   PDF
Ernani Contipelli
 
v. 4, n. 2 (2009) CULPABILIDADE COMO LIMITAÇÃO DO PODER DE PUNIR E NÃO COMO FUNDAMENTO DA PENA Resumo   PDF
João Marcos Buch
 
v. 6, n. 3 (2011) CULTURA, RELIGIOSIDADE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURIDICA DAS PRÁTICAS E SABERES DAS COMUNIDADES AYUASQUEIRAS Resumo   PDF
Bruna Oliveira Hartz
 
v. 3, n. 1 (2008) DA CONVENIÊNCIA DA INSERÇÃO DA POLÍTICA JURÍDICA COMO DISCIPLINA NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE DIREITO Resumo   PDF
Tatiani Heckert Braatz
 
v. 10, n. 2 (2015) DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL Resumo   PDF
Ricardo Oliveira Rotondano
 
v. 13, n. 2 (2018) DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Rafael Nunes Pires Rudolfo
 
v. 10, n. 2 (2015) DA CONSTRUÇÃO DA SEXUALIDADE AOS DIREITOS LGBT: UMA LENTA CONQUISTA Resumo   PDF
Jacson Gross, Paula Pinhal de Carlos
 
v. 9, n. 2 (2014) DA (DES)CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE NA IGUALDADE DE GÊNERO Resumo   PDF
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
 
v. 8, n. 1 (2013) DA (IM) POSSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL COM BASE EM VIOLAÇÃO A PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Lucas Bittencourt e Xavier
 
v. 9, n. 2 (2014) DA LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Alexandre de Moraes Saldanha
 
v. 7, n. 3 (2012) DA LIBERDADE À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Lucas de Melo Prado, Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior
 
v. 12, n. 3 (2017) DA TRANSCENDÊNCIA À IMANÊNCIA: A TEORIA CRÍTICA COMO ALTERNATIVA EPISTEMOLÓGICA À INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ademar Pozzatti Junior, Valentina Tâmara Haag
 
v. 3, n. 1 (2008) DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE Resumo   PDF
Isabela Calixto Campos, Rafael Burlani
 
v. 7, n. 3 (2012) DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA Resumo   PDF
Luis Felipe do Nascimento Moraes
 
v. 14, n. 1 (2019) DANOS MORAIS ÀS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Resumo   PDF
Giselle Meira Kersten, Marcelo Gitirana Gomes Ferreira, Paulo Roberto Ramos Alves
 
v. 10, n. 3 (2015) DECISÃO JUDICIAL DEMOCRÁTICA: O CAMINHO ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA OU HERMENEUTICAMENTE DESVELADA Resumo   PDF
Muriele de Conto Boscatto, Maurício Mosena
 
v. 13, n. 2 (2018) DECISÕES TÉCNICAS, ESCOLHAS MORAIS E DEMOCRACIA: AGÊNCIAS REGULADORAS E DELIBERAÇÃO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Renan Lucas Dutra Urban
 
v. 13, n. 3 (2018) DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EFETIVA: CONFRONTAÇÃO AGONÍSTICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DOS ATOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS Resumo   PDF
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Luciana Oliveira de Campos
 
v. 4, n. 2 (2009) DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: O NOVO ENFOQUE DA GESTÃO PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL Resumo   PDF
Rejane Esther Vieira
 
v. 6, n. 3 (2011) DEMOCRACIA E VOTO: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SOBERANIA POPULAR Resumo   PDF
Leland Barroso de Souza
 
v. 3, n. 1 (2008) DEMOCRACIA Y DESARROLLO SOSTENIBLE Resumo   PDF
Natan Ben-Hur Braga
 
v. 6, n. 3 (2011) DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE Resumo   PDF
Adriana Accioly Gomes Massa, Luís Fernando Lopes Pereira
 
v. 3, n. 1 (2008) DERECHO HUMANO AL MEDIO AMBIENTE SANO, DESDE LA OPTICA DE LA PREVENCION Resumo   PDF
Claudia Patricia Guzmán Montoya
 
v. 12, n. 3 (2017) DESAFIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ESTADO REGULADOR Resumo   PDF
Luiz Alberto Blanchet, Roberto Ramos Bacellar
 
v. 4, n. 3 (2009) DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO: SINGULARIDADES, DEVERES E VALORES UNIVERSAIS Resumo   PDF
Samantha Buglione
 
v. 7, n. 2 (2012) DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RIO+20: PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Carlos E. Peralta
 
v. 7, n. 1 (2012) DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RIO+20:PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Carlos E. Peralta
 
v. 8, n. 1 (2013) DESAFIOS E POSSIBILIDADES ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO JURÍDICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Pedro Ivo Ribeiro Diniz, Vanessa Aparecida de Souza
 
v. 3, n. 1 (2008) DESARROLLO SOSTENIBLE Y GLOBALIZACIÓN Resumo   PDF
Rafael Ortega Torreblanca
 
v. 8, n. 3 (2013) DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA: REALIDADE E DESAFIOS Resumo   PDF
Juliano Luis Cavalcanti, Tatiane H. Martins Cavalcanti
 
v. 13, n. 2 (2018) DESCRIPCIÓN LEGISLATIVA PRELIMINAR DEL ARBITRAJE NACIONAL E INTERNACIONAL EN BRASIL Y COLOMBIA Resumo   PDF
Edison Leandro Rivera R
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: QUE RUMO O DIREITO DEVE SEGUIR? Resumo   PDF
Caroline Vieira Ruschel, Rogério Portanova
 
v. 7, n. 3 (2012) DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: UMA DISCUSSÃO A CERCA DA ADOÇÃO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FRENTE À SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto
 
v. 3, n. 1 (2008) DESENVOLVIMENTO SUSTENTABLE EFICAZ E EFICIENTE Resumo   PDF
Cornelia Maria Trau Rodas
 
v. 8, n. 1 (2013) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE Resumo   PDF
Dirajaia Esse Pruner, Solange Lúcia Heck Kool
 
v. 13, n. 2 (2018) DESENVOLVIMENTO: INCLUDENTE, SUSTENTÁVEL E SUSTENTADO Resumo   PDF
Guilherme Mungo Brasil
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM CONCEITO AINDA DESCONHECIDO Resumo   PDF
Yury Augusto dos Santos Queiroz, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 12, n. 2 (2017) DESOBEDIÊNCIA CIVIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE OBSERVAÇÕES JURÍDICAS E POLÍTICAS Resumo   PDF
Gabriela Perissinotto de Almeida, Sergio Nojiri
 
v. 13, n. 1 (2018) DEVERES FUNDAMENTAIS E SOBERANIA POPULAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Luís Otávio Monteiro Costa, Daury Cesar Fabriz
 
v. 2, n. 3 (2007) DEVIDO PROCESSO SUBSTANTIVO Resumo   PDF
Sebastião Tavares Pereira
 
v. 4, n. 1 (2009) DIÁLOGO E SUPERAÇÃO: DA NECESSÁRIA TRANSPOSIÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA EM VIRTUDE DA REFLEXÃO CRÍTICA DO DIREITO CIVIL Resumo   PDF
Geovane Machado Alves
 
v. 5, n. 1 (2010) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ORIGENS E RISCOS METODOLÓGICOS Resumo   PDF
Gabriel Valente dos Reis
 
v. 12, n. 3 (2017) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CRÍTICA QUANTO AO SEU SIGNIFICADO EM TEMPOS LÍQUIDOS Resumo   PDF
Neuro José Zambam, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
 
v. 3, n. 2 (2008) DIMENSÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA REPRESSÃO À MACROCRIMINALIDADE ECONÔMICA Resumo   PDF
Adriana Maria Gomes de Souza Spengler
 
v. 6, n. 2 (2011) DIMENSÃO SOCIAL DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE FRENTE AO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Resumo   PDF
Samara Loss Bendlin, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 9, n. 1 (2014) DIMENSÃO TECNOLÓGICA DA SUSTENTABILIDADE E OS RESÍDUOS ELETRÔNICOS Resumo   PDF
Sandra Maria Tabert M. de Moura Passerin, Alexandre Alberto Kleine
 
401 a 450 de 971 itens << < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >>