Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2008) COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE: Breve análise sobre o Dumping ambiental Resumo   PDF
Carla Piffer
 
v. 9, n. 1 (2014) COMENTÁRIOS ACERCA DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS BRASILEIROS Resumo   PDF
Osvaldo Agripino de Castro Junior, Milene Corrêa Zerek Capraro
 
v. 9, n. 1 (2014) COMUNIDADE INTERNACIONAL E MONISMO Resumo   PDF
Gabriel Valente dos Reis
 
v. 13, n. 2 (2018) CONCEITOS DE VALOR, INTERPRETAÇÃO, DIREITO E POLÍTICA: CRÍTICAS DE BERNARD WILLIAMS A RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Jacqueline de Souza Abreu
 
v. 12, n. 2 (2017) CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AOS CRIMES DEFINIDOS NA LEI Nº 11.343/06: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO, TEORIA DOS PRECEDENTES, EFICÁCIA EXPANSIVA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Bernardo Dall'Agnol Sá, Katleen Carneiro Bazzo
 
v. 12, n. 2 (2017) CONDOMÍNIO DE FATO: REFLEXÕES SOBRE LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL E AUTONOMIA Resumo   PDF
Vilmo Barreto Teixeira Junior
 
v. 3, n. 1 (2008) CONSIDERAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO E A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Juliana Delfim Silveira, Clovis Demarchi
 
v. 10, n. 2 (2015) CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA Resumo   PDF
César Augusto Carra
 
v. 7, n. 3 (2012) CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA EM ESFERAS NÃO-ESTATAIS COM FOCO NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Antonio Paulo de Mattos Donadelli
 
v. 6, n. 3 (2011) CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen, Octaviano Langer
 
v. 12, n. 1 (2017) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Resumo   PDF
Aline Trindade do Nascimento, Karine Schultz Weiers
 
v. 9, n. 3 (2014) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E A ORDEM DOGMÁTICA: OU DA IMPOSSIBILIDADE DE SER DIFERENTE Resumo   PDF
José Alexandre Ricciardi Sbizera
 
v. 9, n. 2 (2014) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO: BREVE ANÁLISE DAS TEORIAS DE KELSEN, BOBBIO, HART E DWORKIN Resumo   PDF
André Karam Trindade
 
v. 12, n. 3 (2017) CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Ana Paula Antunes Guedes, Dóris Ghilardi
 
v. 6, n. 3 (2011) CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS E A SUA CONCRETIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz, Alice Francisco da Cruz Salles
 
v. 13, n. 1 (2018) CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS E LAICIDADE: NEOPENTECOSTALISMO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Thiago Burckhart
 
v. 14, n. 2 (2019) CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLÍVIA Resumo   PDF
Thiago Burckhart
 
v. 8, n. 1 (2013) CONSTITUIÇÃO, DECISIONISMO E JUIZADOS ESPECIAIS Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen
 
v. 10, n. 1 (2015): Edição Especial 2015 CONSUMO E RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS: A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Camila Monteiro Santos Stohrer, Lisiane Ferreira Pieniz
 
v. 3, n. 1 (2008) CONTEXTO DE EMERGENCIA DE DESARROLLO SOSTENIBLE. GÉNESIS Y PRINCIPIOS DEL DERECHO AMBIENTAL. DEMOCRACIA, CAPITALISMO Y POSTMODERNIDAD Resumo   PDF
Yersil Nikolas Sánchez Espino
 
v. 12, n. 1 (2017) CONTEXTO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS PRECEDENTES POLÍTICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS: DISPOSITIVO JURÍDICO COM EFEITOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Décio Vieira da Rocha
 
v. 7, n. 3 (2012) CONTEXTUALIZAÇÃO DOS FENÔMENOS DA GLOBALIZAÇÃO TRANSNACIONALIZAÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA A INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Maria Raquel Duarte
 
v. 3, n. 3 (2008) CONTRA-FLUXO HERMENÊUTICO PARA UMA ANTECIPAÇÃO DE SENTIDO CONSTITUCIONAL (DE COMO O POLÍTICO ANTEPARA O ECONÔMICO OU DE COMO A TÉCNICA DESARTICULA O FOMENTO TRANSFORMADOR-UTÓPICO DA CONSTITUIÇÃO) Resumo   PDF
Mauricio Martins Reis
 
v. 12, n. 1 (2017) CONTRATOS PARASSOCIAIS: PRINCIPAIS MODALIDADES E O CASO PASADENA Resumo   PDF
Tiago Wekerlin Morozowski
 
v. 6, n. 3 (2011) CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA HABERMASIANA DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL PARA A EFETIVAÇÃO CONSTANTE DOS DIREITOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Thiago Pereira de Freitas
 
v. 13, n. 3 (2018) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA E EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE O CONTEÚDO DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS Resumo   PDF
Paulo de Tarso Brandão, Loren Tazioli Engelbrecht Zantut
 
v. 2, n. 1 (2007) CONTROLE DO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE PELA AÇÃO TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Maikon Cristiano Glasenapp
 
v. 10, n. 3 (2015) CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Fernando Machado de Souza, Miriam Fecchio Chueiri
 
v. 5, n. 3 (2010) CONTROLE OPE JUDICIS DA LEGITIMIDADE NAS DEMANDAS COLETIVAS - ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Marcel Vitor de M. e Guerra, Marcia Vitor de M. e Guerra
 
v. 6, n. 3 (2011) CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ADOÇÃO E OS REFLEXOS DE DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Caio César Lopes Peiter, Claudia Maria Peiter
 
v. 11, n. 3 (2016) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA CIVIL Resumo   PDF
Lindocastro Nogueira de Morais, Jhéssica Luara Alves de Lima
 
v. 15, n. 1 (2020) COVID-19 E A PRETENSÃO JURÍDICA TRANSNACIONAL POR TRANSPARÊNCIA Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen
 
v. 9, n. 1 (2014) CRÍTICA AO CONSEQUENCIALISMO ECONÔMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA SOLUÇÃO JUDICIAL OFERECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ÀS AÇÕES REVISIONAIS DE PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA Resumo   PDF
Leonardo Ziccarelli Rodrigues, Patrícia Pasqualini Philippi
 
v. 7, n. 3 (2012) CRIMES DA DITADURA MILITAR: A SAGA DE VLADIMIR HERZOG Resumo   PDF
João Batista do Nascimento Filho
 
v. 7, n. 3 (2012) CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: A GENEALOGIA DE UM DISCURSO DE PODER Resumo   PDF
Davi do Espírito Santo
 
v. 8, n. 3 (2013) CROWDSOURCING CONSTITUTION: SOLIDARIEDADE E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA NA PÓS-MODERNIDADE Resumo   PDF
Ernani Contipelli
 
v. 4, n. 2 (2009) CULPABILIDADE COMO LIMITAÇÃO DO PODER DE PUNIR E NÃO COMO FUNDAMENTO DA PENA Resumo   PDF
João Marcos Buch
 
v. 6, n. 3 (2011) CULTURA, RELIGIOSIDADE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURIDICA DAS PRÁTICAS E SABERES DAS COMUNIDADES AYUASQUEIRAS Resumo   PDF
Bruna Oliveira Hartz
 
v. 3, n. 1 (2008) DA CONVENIÊNCIA DA INSERÇÃO DA POLÍTICA JURÍDICA COMO DISCIPLINA NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE DIREITO Resumo   PDF
Tatiani Heckert Braatz
 
v. 10, n. 2 (2015) DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL Resumo   PDF
Ricardo Oliveira Rotondano
 
v. 13, n. 2 (2018) DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Rafael Nunes Pires Rudolfo
 
v. 10, n. 2 (2015) DA CONSTRUÇÃO DA SEXUALIDADE AOS DIREITOS LGBT: UMA LENTA CONQUISTA Resumo   PDF
Jacson Gross, Paula Pinhal de Carlos
 
v. 9, n. 2 (2014) DA (DES)CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE NA IGUALDADE DE GÊNERO Resumo   PDF
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
 
v. 8, n. 1 (2013) DA (IM) POSSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL COM BASE EM VIOLAÇÃO A PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Lucas Bittencourt e Xavier
 
v. 9, n. 2 (2014) DA LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Alexandre de Moraes Saldanha
 
v. 7, n. 3 (2012) DA LIBERDADE À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Lucas de Melo Prado, Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior
 
v. 12, n. 3 (2017) DA TRANSCENDÊNCIA À IMANÊNCIA: A TEORIA CRÍTICA COMO ALTERNATIVA EPISTEMOLÓGICA À INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ademar Pozzatti Junior, Valentina Tâmara Haag
 
v. 3, n. 1 (2008) DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE Resumo   PDF
Isabela Calixto Campos, Rafael Burlani
 
v. 7, n. 3 (2012) DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA Resumo   PDF
Luis Felipe do Nascimento Moraes
 
v. 14, n. 1 (2019) DANOS MORAIS ÀS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Resumo   PDF
Giselle Meira Kersten, Marcelo Gitirana Gomes Ferreira, Paulo Roberto Ramos Alves
 
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