ALEXY, Robert. Los derechos fundamentales en el estado constitucional democrático. In: MIGUEL, Carbonell. (Org.) Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). In: QUARESMA, R.; OLIVEIRA, M. L. de P.; OLIVEIRA, F. M. R. de (orgs.). Neoconstitucionalismo. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 51-92.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Uma defesa das regras do jogo. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
BODNAR, Z.; ABDALLAH, R. I. Ali A. A concretização jurisdicional dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Revista Eletrônica Direito e Política. Univali, PPCJ, Itajaí, v. 3, n. 3, p. 653-680, 2008. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7340/4180 . Acesso em 10/06/2020
BRASIL. Lei n. 8069 de 13/07/90. (ECA). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 14/05/20
_____. Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Disponível em: www.planalto.gov.br-sinase-htm. Acesso em: 10/06/20.
_____. Lei Complementar n. 132, de 07 de outubro de 2009. Lei orgânica da Defensoria Pública no Brasil. Disponível em: www.planalto.gov.br-ccivil_03-leis-lcp132.htm. Acesso em: 05/05/2020.
BUSATO, P. C.; MENDES, S. de F. Prescrição e ato infracional: um pano de fundo para a discussão sobre o curto e o longo prazo do discurso infracional. Revista Novos Estudos Jurídicos. Univali, PPCJ, Itajaí, v. 13, n. 1, p. 69-82, jan-jun.2008. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1228 . Acesso em 02/06/2020
CADEMARTORI, D. M. L. de; COSTA, B. L. C. O “Novo” Constitucionalismo latino-americano: uma discussão tipológica. Revista Eletrônica Direito e Política. Univali, PPCJ, Itajaí, v.8, n. 1, p. 220-239, 2013. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5498 . Acesso em 10/06/2020
_____; PASIN, E. R. M. A Constitucionalização da família. O valor jurídico do afeto. Revista da Faculdade de Direito da UFC. UFC, Fortaleza, v. 35, n. 2, p. 87-120, 2014. Disponível: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/298 . Acesso em 02/06/2020
CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trota, 2003.
CONSANI, Cristina Foroni. A Crítica de Jeremy Waldron ao Constitucionalismo Contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito. UFPR, Curitiba, vol. 59, n. 2, p. 143-173, 2014.
COSTA, Ana Paula Motta. Os adolescentes e seus direitos fundamentais: da invisibilidade à indiferença. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
DIAS, M. da G. dos S. Refletindo sobre a criança e o adolescente. Um desafio para o direito neste trânsito para a pós-modernidade. Revista Novos Estudos Jurídicos. Univali, PPCJ, Itajaí, v. 12, n. 2, p. 309-319, jul-dez. 2007. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/472 . Acesso em 10/06/2020
FERRAJOLI, L. Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. Tradução de A. K. Trindade In: _____; STRECK, L. L.; TRINDADE, A. K. (orgs.).Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
_____. Passado y futuro del estado de derecho. In: MIGUEL, Carbonell. (Org.) Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2009.
GONÇALVES, Sérgio Fusquine. O melhor interesse como critério de decisão na justiça da infância e da juventude: uma análise normativa. Monografia de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Porto Alegre, 2006.
HOLMES, Stephen. Gag rules or the politics of omission. In: ELSTER, J.; SLAGSTAD, R. (orgs.). Constitutionalism and democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.
MONDAINI, Marco. Verbete “Acesso à Justiça”. In: SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, Antonio Carlos; RADAELLI, Samuel Manica (orgs.). Enciclopédia Latino-americana dos direitos humanos. Blumenau: Edifurb; Nova Petrópolis; Nova Harmonia, 2016, p. 11- 17
PIETRO SANCHIS, Luis. Neoconstitucionalismo y ponderación judicial. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2009.
SALAZAR UGARTE, P. Sobre el concepto de constitución. In: ZAMORA, Jorge; FABRA, Luis; SPECTOR, Ezequiel (orgs.). Enciclopedia de filosofia y teoria del derecho. México: UNAM, 2015.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
SARAIVA, João Batista da Costa. Adolescente em conflito com a lei. Da indiferença à proteção integral- uma abordagem sobre a responsabilidade penal juvenil. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2005.
_____. Verbete “Direito da Criança e do Adolescente”. In: SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, Antonio Carlos; RADAELLI, Samuel Manica (orgs.). Enciclopédia Latino-americana dos direitos humanos. Blumenau: Edifurb; Nova Petrópolis; Nova Harmonia, 2016, p. 223-233
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 3.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 49-62
VERONESE, J. R. P.; COSTA, M. M. da. Um monstro esconde-se em casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes. Revista Eletrônica Direito e Política. Univali, PPCJ, Itajaí, v.3, n. 2, p. 271-290, 2008. Disponível: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7405. Acesso em 15/06/2020
_____. Os Direitos da Criança e do Adolescente: construindo o conceito de sujeito-cidadão. In: WOLKMER, A. C.; LEITE, J. R. M. (orgs). Os “Novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas – uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 51-72
WALDRON, Jeremy. Constitutionalism – a skeptical view. In: CHRISTIANO, T; CHRISTAMAN, J. (orgs.). Contemporary debates on political philosophy. Malden, Massachusetts: Blackwell Publishing, 2009.
WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (orgs.). Os “Novos” direitos no Brasil. Natureza e perspectivas. Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2016
_____; MELO, Milena P. Constitucionalismo Latino-Americano: Tendências Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013.
ZALUAR, Alba. Integração perversa: Pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
